O Governo do Pará inscreve até o dia 14 de maio interessados em receber o auxílio financeiro de R$ 2 mil. O auxílio é destinado a microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). O primeiro lote de pagamento para os que já se cadastraram será efetuado na segunda-feira (3).
Interessados podem se inscrever no link.
O auxílio integra o pacote econômico e tributário lançado pelo Governo do Pará para apoiar vários setores da economia afetados diretamente pela pandemia de Covid-19. Até terça-feira (27), 9.477 estabelecimentos haviam se cadastrado.
Os estabelecimentos cadastrados precisam estar devidamente ativos, até a data da publicação da legislação, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins da Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa). O pagamento do auxílio será feito direto na conta de pessoa jurídica ou física informada no cadastro.
Só serão contemplados os estabelecimentos que estavam constituídos até o dia 26 de março de 2021. Qualquer outra alteração de atividade econômica principal do negócio deve ser anterior a esta data, para que o cadastro tenha validade
Veja a lista de atividades econômicas que podem receber o auxílio:
- Restaurantes e similares
- Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas
- Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
- Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento
- Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento
- Serviços ambulantes de alimentação
- Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas
- Serviços de alimentação para eventos e recepções – bufê
- Cantinas – serviços de alimentação privativos
- Ginásios, quadras e outros tipos de instalações para a prática de outros esportes
- Clubes sociais, esportivos e similares
- Atividades de condicionamento físico
- Produção e promoção de eventos esportivos
- Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente
- Discotecas, danceterias, salões de dança e similares
- Operadores turísticos
- Agências de viagens
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