O Pará registrou, nos primeiros quatro meses de 2021, o melhor desempenho do país na exportação de minérios, setor que representa 94% do total de exportações no estado e que teve alta de 78%, mesmo em período de pandemia. Em contrapartida, o estado responde por apenas 2,3% do PIB nacional, embora seja responsável por 11% das exportações nacionais.
Os dados sobre a mineração no estado foram divulgados pelo Sindicato das Indústrias Minerais do Pará (Simineral), com base em dados do Ministério da Economia e da Agência Nacional de Mineração (ANM).
De acordo com o boletim, o Pará ocupa o primeiro lugar no ranking das exportações minerais, com 36% do total, exportando 57 milhões de toneladas, o que equivale a $8,151 bilhões de dólares.
Na sequência, aparecem os estados de Minas Gerais com participação de 31%; Espírito Santo com 7%; São Paulo com 5%; e Rio de Janeiro com 4%. Os demais estados federação, juntos, somam participação de 17%.
Ainda, segundo os dados, dos onze principais minérios exportados pelo Pará, sete tiveram alta nos preços. O ferro, por exemplo, passou a custar este ano $205 dólares por tonelada, um dos preços mais altos da história.
Crescimento nas exportações de minérios no Pará em 2021
Tipo de minério | Alta |
Ferro | 90% |
Ferro Níquel | 76% |
Ouro | 57% |
Cobre | 38% |
Manganês | 36% |
Alumínio | 22% |
Bauxita | 7% |
Bentes diz, ainda, que o crescimento gera mais recursos nos municípios, por exemplo, tornando possíveis parcerias público-privadas e levando desenvolvimento de projetos nas áreas de saúde, infraestrutura, social e ambiental. Muitas das ações, como ela cita, foram atividades voltadas para o combate ao coronavírus, como doações de máscaras, cestas básicas, etc.
Mas para especialistas, o estado ainda esbarra na necessidade de reforma tributária para aproveitar o ‘boom mineral’ e gerar desenvolvimento sustentável. Em decisão do dia 13 de maio, a Justiça do Pará manteve aumento da cobrança de taxa para exploração, imposta por decreto estadual, cobrança que para o governo “é importante para que o estado possa ser compensado”.
‘Renda mineral’
“Há uma profunda assimetria na distribuição da renda mineral no Pará“, diz Maria Amélia Enríquez, PhD em mineração e desenvolvimento sustentável, professora da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Ela comenta que, neste momento em que se discute a reforma tributária, “há que se repensar qual o papel das commodities minerais voltadas à exportação para o desenvolvimento das regiões produtoras, principalmente agora que o Pará é o principal estado minerador do Brasil”.
“Deve-se repensar também qual deve ser a política que o Estado deve adotar para criar uma economia sustentável, enquanto se vive o boom da mineração, considerando-se que esse boom é passageiro”.
Enríquez, que é autora do Livro “Mineração : maldição ou dádiva?”, também explica que o papel da mineração no desenvolvimento local deveria ser estratégico, “como foi e é em todas as regiões do mundo que tem abundante dotação mineral”.
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