O regulamento e o plano de trabalho para investigar a atuação da empresa Vale no Pará foram aprovados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nesta terça (8) na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa).
A CPI foi instalada no dia 26 de maio, e deve ser presidida pelo deputado Eraldo Pimenta (MDB). “O que queremos questionar é o que a Vale pode fazer pelo nosso estado, e não apenas atender a seus próprios interesses, já que o lucro líquido da empresa é muito superior ao próprio orçamento do Estado”, avalia o deputado Eraldo Pimenta.
O deputado Igor Normando, relator na CPI, apresentou os detalhes do plano indicando quem deve ser convocado para depoimentos e as diligências para a investigação. Segundo o parlamentar, “o plano de trabalho contempla as sugestões de todos os deputados que integram a comissão”. “Acredito que é o melhor ponto de partida para iniciarmos o trabalho neste momento”, declarou.
Normando informou que, até o final de semana, serão encaminhados aos órgãos públicos e à Vale os pedidos de informações.
O deputado Carlos Bordalo (PT), vice-presidente da CPI, pediu a inclusão de representantes dos trabalhadores da Vale entre as pessoas que serão convocadas para oitivas e audiências públicas da CPI. “Precisamos ouvir quem está na ponta, trabalhando para a produção de riquezas para a empresa. Nesse aspecto, é muito importante investigar os aspectos relacionados à saúde dos trabalhadores e possíveis contaminações ambientais resultantes dessa atuação no Pará”, avaliou Carlos Bordalo.
A CPI deve avaliar concessões de incentivos fiscais que beneficiam a empresa; o descumprimento de condicionantes ambientais; a falta de segurança nas barragens; o repasse de recursos aos municípios; a verificação de práticas de preços externos; além do cadastro geral de processos minerários existentes no Pará relacionados à Vale.
Fonte: G1
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