Entre os dias 16 e 17 de junho, técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) ministraram treinamento sobre a regularização ambiental de propriedades rurais para a equipe técnica da Secretaria Municipal Produção Rural (Sempror). O objetivo é fazer pontes para que o produtor tenha mais informações e acesso ao processo de legalização ambiental de suas propriedades.
Desde o início do ano as duas secretarias desenvolvem ações integradas e sinérgicas com o objetivo de beneficiar o produtor rural, por meio da regularização de suas propriedades, contribuindo assim para o fortalecimento do segmento como uma das matrizes econômica do município.
“Abordamos sobre Cadastro Ambiental Rural (CAR), inscrição, retificação e a validação desses cadastros. Mostramos aos técnicos da Sempror a importância de realizar programas em áreas consolidadas, de preservar as áreas de reservas e de proteção ambiental”, explica Cariele Cristina, coordenadora do departamento de regularização ambiental rural, na Semma.
O titular da Sempror, Milton Zimmer, destaca a importância das ações integradas, “reafirmo essa grande parceria que estamos fazendo junto com a secretaria de meio ambiente, em que sua equipe técnica trabalha o processo de preparação e qualificação da nossa equipe sobre a questão do CAR, uma ação conjunta entre Sempror e Semma para garantir a regularização ambiental rural junto aos nossos agricultores familiares”.
Para o secretário de Meio Ambiente, Sávio Santiago, as bases das ações da secretaria estão pautadas na integração, “não há como pensar desenvolvimento e sustentabilidade de forma isolada, por isso integrar as ações da Semma com a Sempror é fundamental para que os trabalhos desenvolvidos por ambas as secretarias tenham resultados mais robustos na busca pelo desenvolvimento sustentável da nossa zona rural e, consequentemente, do município de Parauapebas”.
“O nosso objetivo é construir bases para o desenvolvimento de um plano rural sustentável para o município de Parauapebas. Teremos outras capacitações com esse foco de integrar ações e alcançar um resultado mais sustentável para a nossa zona rural. A meta é construir alternativas para que Parauapebas tenha, no médio e longo prazo, uma matriz sustentável, aliada a outras também importantes para a nossa economia”, reforça Isley Ferreira, Analista Ambiental da Semma.
Importância da regularização ambiental
O CAR proporcionou um importante avanço para a regularização ambiental da propriedade rural no Brasil, dando segurança jurídica ao produtor, além de garantir a preservação do meio ambiente, de acordo com a legislação vigente.
O cadastro é obrigatório e possibilita o planejamento econômico e ambiental do uso e ocupação do imóvel rural; garante ao proprietário acesso a crédito agrícola, com limite maior e taxas de juros menores, além de isenção de impostos para insumos e equipamentos destinados aos processos de manutenção das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reserva Legal.
- Texto: Karine Gomes
- Fotos: Orion Lima
- Assessoria de Comunicação – Ascom/PMP
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