O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de nove estados deflagraram, nesta quinta-feira (8), a terceira fase da Operação 404, contra a pirataria digital. No Pará, um mandado de busca e apreensão foi cumprido pela Polícia Federal em Parauapebas, sudeste do estado, distante 708,7 km da capital Belém.
Sobre a operação, a PF divulgou uma nota informando que o cumprimento visa “coleta de informações e dados para instruir inquérito policial em andamento”. O material apreendido não foi divulgado.
Ainda segundo a PF, a investigação ainda se encontra em andamento e sob sigilo, por isso não seria possível fornecer mais detalhes. A PF disse que operação é realizada pela Polícia Civil. Já a Polícia Civil do Pará disse, por meio de assessoria, que não possui conhecimento da operação.
Nesta quinta, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de 334 sites e 94 aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo, e a remoção de perfis e páginas em redes sociais e em buscadores da internet.
Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-lo para assinantes do serviço de pirataria.
De acordo com a pasta, a operação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.
O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consome pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.
Os outros estados em que a operação foi realizada são Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Fonte G1 PA
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