Quais são as obras, serviços e ações que a Prefeitura de Parauapebas deve executar nos próximos anos, para melhorar cada vez mais a vida dos seus moradores e desenvolver ainda mais o município? A população pode colaborar com as respostas, participando da construção do Plano Plurianual (PPA), para o quadriênio 2022-2025.
Para participar é bem fácil: basta acessar o formulário pelo pop-up que aparece no momento em que o site da prefeitura é visitado.
No formulário, cada pessoa pode escolher até quatro opções para a execução de 16 tipos de ações e investimentos públicos em seu bairro, como pavimentação de ruas, água e esgoto, construção de habitação popular, de escolas e creches, de postos de saúde, iluminação pública, coleta de lixo, regularização fundiária, entre outros.
Há ainda a opção para que o cidadão apresente uma sugestão do que precisa ser realizado pela prefeitura.
Ao contrário do que ocorreu em 2017, quando o PPA 2018-2021 resultou de 22 audiências públicas, este ano a prefeitura se programou para a consulta participativa on-line devido à pandemia da Covid-19 tendo em vista que as reuniões populares costumam atrair muita gente.
O que é PPA?
Previsto no artigo 165 da Constituição Federal e na Lei Orgânica de Parauapebas, o Plano Plurianual é elaborado a cada quatro anos. É o instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável, para a melhoria de vida da população.
O PPA organiza a atuação governamental por meio de eixos estratégicos. Determina como serão realizadas as grandes obras – como escolas, hospitais – e serviços públicos, a exemplo do atendimento de saúde. O PPA é o principal instrumento para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
- Texto: Hanny Amoras
- Arte: Ascom/PMP
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