O incêndio ocorrido em um galpão de produtos químicos industriais da mineradora multinacional Imerys, na noite da última segunda-feira (6), na Vila do Conde, no município de Barcarena, ganhou repercussão entre os deputados em plenário na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Após o incêndio, os moradores de vários bairros começaram a passar mal com forte odor semelhante ao de enxofre.
Com o intuito de acompanhar e fiscalizar o que ocorreu de fato nas dependências da empresa e saber as condições em que se encontram os funcionários e moradores próximos ao local da explosão, uma comissão formada por deputados vai realizar diligências no local nesta quinta – feira (09).
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A iniciativa é do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, deputado Carlos Bordalo. O parlamentar que também é vice-presidente da CPI da Vale, apresentou requerimento solicitando diligências em caráter de urgência para avaliar a extensão dos impactos, danos e riscos à população local e ao meio ambiente, resultantes da explosão de depósito de produtos químicos por caldeira da empresa Imerys.
“Barcarena vem se notabilizando por notáveis acidentes na empresa Imerys e não se sabe ainda o impacto de mais esse pavoroso acidente que coloca em risco a integridade e à saúde da população e ao meio ambiente de Barcarena mais uma vez. Até este momento, não se sabe direito como estão as circunstâncias. Como presidente da Comissão dos Direitos Humanos e do Consumidor enviei um assessor até ao local para fazer o levantamento. A visita em Barcarena vem cumprir o nosso dever e o nosso papel como representante de sociedade”, ressaltou o deputado Carlos Bordalo.
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O caso mobilizou outras iniciativas entre os parlamentares. O deputado Fábio Freitas apresentou moção solicitando apoio às famílias e sugeriu a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC.
“Infelizmente o que aconteceu em Barcarena foi trágico. Por isso, protocolei moção à Mesa Diretora, solicitando ao governador para que possa pensar em um política que venha abrigar as famílias na Vila dos Cabanos, possibilitando a elas uma vida mais digna. Também solicito a união de esforços para que os órgãos ambientais estaduais e federais e a Superintendência do Patrimônio da União possa formalizar um TAC junto à empresa, para garantir que as providências sejam cobradas e cumpridas”, destacou.
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Para a deputada Marinor Brito, que já presidiu a Comissão Externa de Fiscalização de Barragens do Poder Legislativo Estadual, é necessário que as recomendações feitas para garantir a segurança em projetos de exploração mineral no estado sejam cumpridas.
“Nós estamos aqui denunciando há muitos anos os crimes socioambientais que esta empresa e outras empresas minerárias provocam no estado. Temos determinação e recomendações feitas aqui nesta Casa para que as empresas mudassem a estrutura dos depósitos e de barragens e criassem filtros, para evitar que numa situação como essa aconteçam vazamentos de gazes, caulim e outras substâncias tóxicas. Mas as auditorias nunca foram realizadas pelo Ministério Público Estadual e Federal, e aqui cobramos do governo federal e do governo do estado”, alertou.
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A deputada Ana Cunha cobrou providências e maior responsabilidade da empresa e da prefeitura municipal.
“Temos que cobrar da empresa Imerys qual é o plano de contingência, como essas empresas trabalham se precavendo dos crimes ambientais, sendo repetitivos em Barcarena. Temos que cobrar das empresas, mas também à prefeitura municipal para saber o que ela tem feito sobre a avaliação das empresas instaladas no município. Não somos contra as empresas, mas precisamos saber qual é o plano de gestão para saber o que será feito para proteger a população e o que é feito para evitar os problemas ambientais”, disse.
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De acordo com o deputado Eliel Faustino, membro da CPI da Vale, é preciso saber como está a saúde dos funcionários e da comunidade, e defendeu a realização de exames.
“Precisamos investigar e saber se houve descaso por parte da empresa e se houve os cuidados necessários com a segurança dos trabalhadores. Aqui, peço ao governo do estado para que, através dos órgãos responsáveis, possam fazer o controle do ar e identificar se houve poluição. É importante fazer os exames fisioquímico na população para saber se houve prejuízos à saúde das pessoas”, observou.
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O presidente do Poder Legislativo Estadual, deputado Chicão destacou a função dos trabalhos da comissão.
“A comissão tem a finalidade de fazer uma visita “inloco” para investigar e fazer um diagnóstico do que aconteceu de fato. Ela vai funcionar como uma inspeção da Assembleia Legislativa diante da tragédia que aconteceu e será muito importante fazer esse trabalho”, finalizou.
Após a divulgação na imprensa sobre o incêndio, a empresa emitiu uma nota.
“A Imerys informa que foi identificado um foco de incêndio em um dos galpões da planta de beneficiamento da empresa, em Barcarena. O evento já foi controlado, não havendo qualquer acidente ou envolvimento com as pessoas. A empresa está neste momento apurando as causas do incidente”.
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