Foi criando um novo programa para a proteção das comunidades e territórios indígenas, através da Fundação Nacional do Índio (Funai), o mesmo tem objetivo de aprimorar as ações institucionais de enfrentamento a eventuais situações de urgência e emergência.
O progama é coordenado pela Diretoria de Proteção Territorial da Fundação, o mesmo deverá se pautar pela proteção territorial e ambiental das terras ocupadas por povos indígenas e destes mesmos grupos.
O mesmo é definido por meio da Portaria nº 466, que foi publicado no Diário Oficial da União no dia,24, o Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial (Proepet) leva em conta as diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati), em vigor desde junho de 2012.
Segundo o texto da portaria, o programa tem como objetivo responder às situações de calamidade; catástrofes e emergências ambientais ou em saúde pública em áreas ocupadas por povos indígenas, bem como a conflitos fundiários, territoriais e interétnicos. Os servidores escolhidos e treinados para compor o programa também atuarão em casos em que seja necessário implementar planos de contingência para contato com povos isolados.
As ações a serem desenvolvidas deverão buscar solucionar ou mitigar os impactos negativos por meio da adoção de soluções pacíficas em situações de conflitos. Também deverão garantir aos povos indígenas isolados o “exercício de sua liberdade e de suas atividades tradicionais, sem a obrigatoriedade de contatá-los”.
Com informações de Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil / Foto: Alex Rodrigues e Débora Schuch / Funai
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