Ao longo dos anos, o município Parauapebas, que tem 70% de seu território em área de floresta protegida, desenvolve políticas públicas destinadas as comunidades indígenas. É um dos poucos municípios do país que tem um departamento exclusivo para tratar assuntos relacionados a saúde, educação, produção rural e infraestrutura das 14 aldeias dos Xikrins do Kateté, respeitando e preservando a cultura deste povo.
Para a realização de ações, o município realiza uma série de parcerias e convênios em diferentes esferas, entre eles um assinado com a prefeitura de Água Azul do Norte e um projeto de lei encaminhado para Câmara de Vereadores. O Termo de Cooperação Técnica prevê investimentos nas áreas de educação, saúde, obras, agricultura, pecuária, acesso à internet, coleta de resíduo sólido, entre outros, e o projeto de lei que vai consolidar a estrutura de apoio à esta população, tudo validado no Plano Plurianual participativo e alinhados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Organização das Nações Unidas.
Girlan Pereira, coordenador do Departamento de Relações Indígenas do município, explica como o trabalho é realizado. “Nós seguimos as diretrizes apontadas pelos governos federal, estadual e municipal e viabilizamos as ações de apoio. É uma política nacional, mas que tem papel muito claro também o município. Para isso, foi encaminhado o projeto de lei que dará continuidade ao estruturação do órgão indigenista, do Conselho Municipal de Políticas Indigenistas, do Fundo Municipal, e também reconhece a educação escolar indígena e a saúde como prioridade absoluta para comunidades”, ressalta Girlan.
O outro documento assinado foi o Termo de Cooperação Técnica com Água Azul do Norte que autoriza a realização de benfeitorias nos acessos às aldeias Xikrim localizadas no território de Parauapebas. “Olha, esse trabalho é a valorização e o reconhecimento da nossa comunidade indígena. O prefeito Darci sempre foi muito preocupado com essa comunidade e para viabilizar as ações através da gestão pública nós temos os processos, procedimentos e as leis que precisam ser cumpridas. Hoje a gente avançou muito. A gente vem trabalhando isso há um bom tempo e agora a gente tá colhendo esses frutos. Nós temos um grande programa pra os próximos dois, três anos e a gente avança muito na nossa administração, e servir de parâmetro pra outros municípios.
“Nós resolvemos tudo e estamos muito satisfeitos. Estamos resolvendo aqui com paciência e com calma. Já conseguimos a máquina e também apresentamos nossa cultura”, celebra o cacique Karangre Xikrin, representante e filho do Cacique Geral Botiê Xikrin.
Texto: Andréa Reis
Fotos Orion Lima
Assessoria de Comunicação/PMP
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