O Programa Territórios Sustentáveis estimula o desenvolvimento econômico com baixas emissões de carbono e concilia o avanço socioeconômico à conservação ambiental. Nesta terça-feira (15), o TS foi o tema do encontro realizado, em Marabá, no sudeste paraense, com produtores da região e da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará). O evento aconteceu no auditório da Câmara Municipal de Marabá, com a participação de mais de 70 pessoas entre produtores, autoridades locais e representantes de classe.
O evento marcou a expansão do programa. A servidora Gabriela Polaro, representante da Adepará no TS, informou que a partir deste mês as ações do programa vão integrar também as gerências de Marabá, Redenção, Xinguara, Tucumã e São Geraldo.
“Nossa proposta é chamar os produtores ruais e mostrar a eles como podem aderir ao programa, mostrar as linhas de crédito, sobre as parcerias com as prefeituras, em suma, o passo a passo de como os produtores podem aderir ao programa”, explicou Polaro.
O programa Territórios Sustentáveis (TS) promove o desenvolvimento econômico com bases sustentáveis e é um dos pilares do Plano Estadual Amazônia Agora, do Governo do Pará. Entre os objetivos do ‘Territórios Sustentáveis’ estão: aumentar produtividade e renda, a partir da oferta extensiva de assistência técnica rural; cumprir o Código Florestal, observando as normas de Reserva Legal e Área de Preservação Permanente (APP), mediante a avaliação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e eventual elaboração do Programa de Regularização Ambiental (PRA) do imóvel rural.
Na ocasião, a Coordenadora do Programa Territórios Sustentáveis da Agência, Eng Agr Gabriela Polaro, explanou sobre a relevância do Programa Territórios Sustentáveis (TS), que integra a macro estratégia “Amazônia Agora”, do Governo do Estado do Pará e visa desenvolver iniciativas com quatro pilares estratégicos: redução imediata das taxas de desmatamento ilegal e queimadas, incentivar a produção e consumo sustentáveis, reflorestar áreas degradadas e captar investimentos para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono.
Fomento – A Adepará atua junto ao programa Territórios Sustentáveis com a responsabilidade de promover o cadastro de propriedades rurais, com exploração pecuária e/ou produção agrícola, atualizar cadastros, registro artesanal de estabelecimentos de origem animal e vegetal, além de ser polo de inscrição presencial de produtores rurais junto à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA).
Certificação – A Adepará é o órgão do Estado responsável por regulamentar a produção e comercialização de produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, por meio da concessão do selo estadual. A atuação da Agência é fundamental para o desenvolvimento da cadeia produtiva, pois valoriza os métodos e características regionais, aliados às boas práticas agropecuárias e de fabricação.
Os produtos registrados no órgão podem ser comercializados em todo o território paraense e tem sua qualidade reconhecida, fator que gera confiança aos consumidores. Dessa forma, as comunidades rurais são beneficiadas com a ampliação de mercados e geração de emprego e renda.
“Fico muito feliz quando a Adepará tem essa iniciativa de fazer essa ação integrada, junto com todos esses entes, porque pra se tratar, por exemplo, de financiamento para o agricultor nós precisamos ter regularização fundiária, então ainda é preciso, boa parte dos nossos municípios ainda têm esse defict com relação à legalização da terra. Então são ações conjuntas e integradas pra que a gente possa realmente fortalecer. Estou muito feliz com a iniciativa”, avaliou a prefeita de Rondon do Pará, Adriana Andrade.
Desenvolvimento – A criação de zonas livres de desmatamento também é uma proposta do programa, visando a mudança na cultura produtiva da localidade, aliada a um largo cumprimento da legislação ambiental. Outro propósito do Territórios Sustentáveis é realizar a rastreabilidade e a certificação da produção, cadeia de valor que permitirá a garantia de um ambiente de investimentos de baixo risco.
Além da Agência, também integram o ‘Territórios Sustentáveis’: Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), como coordenadora do programa.
Participaram do evento o gerente regional de Marabá, Geraldo Jota, a Eng Agr. Ana Gabriela Polaro Serra, Eng. Agr. Wilson Emílio Saraiva da Silva e a Med Vet. Sumaya Emília Martins Paulino.
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