A fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na unidade de Coordenação de mercadorias em trânsito do Itinga, na BR-010, em Dom Eliseu, sudeste paraense, divisa com o Estado do Maranhão apreendeu 30 toneladas de minério de manganês que viajava escondido sob rejeito de carvão, na última segunda-feira (4).
A carga vinha de Cachoeira do Piriá com destino para a exportação. Durante fiscalização na unidade de mercadorias em trânsito do Itinga foi apresentada nota fiscal de rejeito e desperdícios de metais preciosos. Foi solicitada a verificação para conferir a carga e identificar o que estava sendo transportado. “Em cima da carga tinha carvão de cascas de coco babaçu, e na parte de baixo havia sacos com produtos diferentes”, informou o coordenador da unidade fazendária, Roberto Mota.
A Polícia Federal foi acionada para auxiliar na identificação da carga e foi confirmado que se tratava de minério de manganês, com valor de R$ 120 mil. A empresa emissora da nota fiscal não tinha licença de operação e nem a comprovação do título de lavra exigidos na operação. “Além disso, as empresas do remetente e destinatário não possuíam regime especial de exportador, que é obrigatório para operações em que se destinam mercadorias para o exterior”, disse o fiscal de receitas estaduais.
“Ressaltamos que já houve tentativa da mesma empresa de entrar no Estado com minério de manganês e foi autuada. Desta vez a tentativa foi de sair do Estado com minério de manganês, mas a fiscalização estava atenta e coibiu mais uma vez a tentativa de transportar a mercadoria sem o recolhimento do imposto devido e as obrigações acessórias exigidas”, resumiu o coordenador.
A nota fiscal foi desconsiderada e foi lavrado o Termo de Apreensão de Depósito com valor total de R$ 41,172 mil, correspondente a ICMS e multa, que foram pagos e a mercadoria liberada.
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