Para valorizar os estudantes da rede pública municipal, a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou na sessão ordinária de terça-feira (24) o Projeto de Lei nº 63/2022, que cria o Programa Aluno Nota 10.
Com a nova lei, os melhores alunos das escolas municipais vão receber pagamento em dinheiro, em quantia a ser estipulada pelo Poder Executivo, ou cursos de idiomas ou ainda concessão de bolsas de estudos em escola de ensino médio de referência.
A implantação, coordenação e o acompanhamento do programa ficarão a cargo do órgão competente do Poder Executivo, funcionando anualmente do início ao final do ano letivo escolar.
Para a autora do projeto de lei, Parauapebas possui 48 mil estudantes matriculados na rede pública municipal, que só são valorizados quando alguma competição de fora os coloca em evidência, a exemplo das olimpíadas de matemática, de astronomia ou de química.
ARBORIZAÇÃO DE ESCOLAS
A vereadora ainda apresentou ao plenário o Projeto de Lei nº 74/2022, solicitando arborização com espécies frutíferas nas escolas municipais de Parauapebas.
O objetivo do projeto é promover a arborização nas escolas que tenham espaço físico e condições pertinentes para o plantio, como mecanismo de incentivar o cultivo para acesso e consumo de frutas frescas, promover a educação ambiental, propiciar conforto térmico e combater a nocividade ao meio ambiente do efeito estufa.
O projeto também foi aprovado pelo parlamento e estabeleceu que o Poder Executivo fique a cargo de promover o plantio. Foi explicado que a arborização com espécies frutíferas traz grande contribuição às práticas nutricionais nas escolas, uma vez que as frutas são de elevada importância para o desenvolvimento saudável das crianças, para a manutenção da saúde e para a educação alimentar dos futuros adultos.
Texto: Josiane Quintino
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