O projeto RestaurAmazônia, da Fundação Solidaridad, pretende investir cerca de R$25 milhões nas cidades de Novo Repartimento, Anapu e Pacajá, no Pará.
As ações são para promover o aumento de produtividade e renda, desenvolvimento sustentável e inclusão socioeconômica de produtores familiares.
Segundo a fundação, o intuito é alcançar boas práticas agropecuárias pela Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), com a implantação de Sistema Agroflorestais (SAFs) em pastagens degradadas. O cacau – planta nativa da Amazônia – será o carro-chefe.
A meta da fundação é atender 1,5 mil famílias produtoras dos três municípios da rodovia Transamazônica e preservar mais de 20 mil hectares de floresta nativa.
Segundo Rodrigo Castro, diretor de país da fundação, “a iniciativa nasce a partir de um modelo de produção integrado desenvolvido com o objetivo de promover o aumento de produção, produtividade e renda das famílias e, ao mesmo tempo, garantir a redução do desmatamento na região”.
Castro explica que a estimativa é que a renda média oriunda das atividades produtivas passe de R$ 63 mil para R$ 82 mil anuais por propriedade, aumento de 30% para as famílias produtoras.
No caso do cacau, a produção deve passar de 720 kg para até 1.150 kg por hectare ao final do período.
Já em relação à pecuária de cria, a produtividade deve ser incrementada em 20%, passando de 18 bezerros anuais por propriedade para 22.
As propriedades têm, em média, 50 hectares, dos quais 48% são ocupados por floresta, 42% pela criação de bezerros e 10% pela agricultura, segundo a fundação.
O RestaurAmazônia segue as diretrizes do trabalho desenvolvido no âmbito do Programa Amazônia, iniciado em 2015 no assentamento rural Tuerê, em Novo Repartimento. Até 2021, as ações possibilitaram um incremento de produtividade e de renda a 230 famílias produtoras.
BAIXO CARBONO
O modelo de ATER adotado pela Solidaridad segue quatro pilares:
- visitas técnicas individuais,
- criação de unidades demonstrativas,
- realização de treinamentos coletivos
- e uso de ferramentas digitais para auxiliar no trabalho da equipe técnica.
Todas as atividades são desenvolvidas com práticas de baixo carbono para reduzir emissões dos Gases de Efeito Estufa (GEE) e, consequentemente, o impacto das mudanças climáticas.
Cada técnico de campo realiza visitas periódicas às propriedades dos agricultores pelos quais é responsável, fornece orientações personalizadas e verifica a evolução do trabalho.
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
Os agricultores também recebem orientação técnica para a regularização ambiental de propriedades e restaurar passivos ambientais com a implantação de SAFs.
O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), assinou em 2019 a Instrução Normativa Conjunta Semas/Ideflor-Bio número 07, garantindo segurança jurídica a produtores que almejam recompor a Reserva Legal (RL) de propriedades rurais com o plantio de cacau em SAFs.
Para Castro, “este marco regulatório reconhece a restauração produtiva como um importante meio para promover a conservação da biodiversidade, melhorar a conectividade ecológica e a estrutura florestal em áreas degradadas, além de possibilitar incremento de renda para agricultores e agricultoras familiares”.
Composto por outras espécies arbóreas e culturas anuais, o SAF protege os cacaueiros do vento, promove sombra e evita a proliferação de pragas e doenças, permitindo a eles maior resiliência e produtividade.
REDUÇÃO DO DESMATAMENTO
As práticas propostas reduzem a necessidade de abrir novas áreas, garantindo a proteção da vegetação nativa, segundo os especialistas do projeto.
As cidades de Novo Repartimento, Anapu e Pacajá estão entre os 13 municípios que compõem a região Transamazônica, que tem uma das maiores taxas de desmatamento do Pará.
De acordo com levantamento do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), somente entre 2018 e 2020 a região foi responsável por 55% do desmatamento da floresta amazônica no estado do Pará.
Além do apoio em campo, a Fundação Solidaridad atua como interlocutora com outros atores das cadeias produtivas.
No caso do cacau, trabalha aproximando a indústria processadora de organizações coletivas dos produtores, como cooperativas e associações, inclusive com empresas do segmento de chocolates artesanais.
O mercado premium, conhecido como bean-to-bar (da amêndoa à barra, na tradução livre), exige processo cuidadoso de secagem e fermentação das amêndoas e pode remunerar até quatro vezes mais pelo cacau.
SOBRE A FUNDAÇÃO
A Fundação Solidaridad é uma organização internacional da sociedade civil com mais de meio século de atuação em mais de 40 países.
Trabalha para o desenvolvimento de cadeias agropecuárias socialmente inclusivas, ambientalmente responsáveis e economicamente rentáveis. Busca acelerar a transição para uma produção inclusiva e de baixo carbono, contribuindo para a segurança alimentar e climática do mundo.
Atualmente desenvolve com parceiros no Brasil iniciativas de sustentabilidade nas seguintes cadeias: cacau, café, cana-de-açúcar, erva-mate, laranja, pecuária e soja.
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