A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) divulgou na quinta-feira (17) o seu último relatório do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e a Prefeitura de Curionópolis, no sudeste do Pará, alcançou índice máximo no ranking, classificada no nível Diamante, numa escala que tem logo abaixo ouro e prata. Dentre 7.938 entidades avaliadas dos três poderes, somente 363 receberam a maior honraria. Essa avaliação tão conceituada premia o modelo de gestão implantado no município pela prefeita Mariana Chamon e que vem elevando o respeito e cuidado com a coisa pública.
O PNTP avaliou o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo.
O Pará, aliás, como estado é o primeiro no ranking, com 95,35% de transparência, seguido por Rondônia, 83,20% e Espírito Santo, com 79,56%. São Paulo tem apenas a 6ª posição, com 74,32%. Curionópolis, quando olhado o extrato por município, teve 97,74% de transparência.
Rígido
“Não há, do ponto de vista prático para o exercício da cidadania, um trabalho desse nível no país. Todo cidadão precisa saber que ele tem acesso a todas as informações necessárias para exercer o controle social”, disse o conselheiro do TCE/MT Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, coordenador do projeto, na apresentação do Radar da Transparência Pública.
Como demonstrou Rodrigues Neto, no site será possível consultar a situação de cada instituição fiscalizada conforme os critérios atendidos. Os portais públicos que atenderem a 75% dos critérios do PNTP receberão um selo de transparência: Diamante (100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 95% e 100%), Ouro (atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 75% e 84%).
Curionópolis dá exemplo
Segundo Vanessa Zwicker Martins, controladora Geral do Município de Curionópolis, a transparência na gestão pública é um aspecto intrínseco à sociedade democrática de direito, que possibilita a fiscalização da sociedade sobre os atos da Administração Pública.
“O reconhecimento em âmbito nacional da transparência de Curionópolis é um resultado de extrema importância para o nosso município, e demonstra de forma incontestável o comprometimento da gestão Mariana Chamon com a transparência e a legalidade de sua gestão. A Controladoria Geral do Município está extremamente orgulhosa deste resultado, que ratifica o trabalho ético e responsável que vem sendo desenvolvido por toda a equipe da prefeita Mariana”, declarou.
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