O governador do Pará, Helder Barbalho, decretou, nesta terça-feira, 27, situação de emergência em todo o Estado, proibindo a utilização de fogo, inclusive para limpeza e manejo de áreas. Conforme o chefe o Executivo estadual, a medida foi adotada em resposta à escalada de focos de queimadas no território paraense, agravada pela emissão de fumaça, baixo índice de chuvas e deterioração da qualidade do ar, especialmente em municípios sob forte pressão ambiental.
A decisão do governador foi fundamentada após emissão de notas técnicas por parte dos órgãos de monitoramento, como o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas). Conforme os órgãos, foram destacados a escassez hídrica e os impactos do fenômeno La Niña em 2024, que têm exacerbado a vulnerabilidade da região a desastres ambientais, incluindo incêndios florestais.
O decreto é parte de um esforço coordenado entre o Governo Federal e os estados da Amazônia Legal para mitigar os efeitos adversos de focos de queimadas na região, objetivando a preservação ambiental e proteção das populações locais.
A proibição não se aplica a práticas específicas, como o combate a queimadas realizado por instituições públicas, agricultura de subsistência de populações tradicionais e indígenas, controle fitossanitário autorizado e pesquisas científicas com aval dos órgãos ambientais competentes.
Conforme o governador, “além dos dados de julho, em agosto, também continuam aumentando os focos de queimada. Chegamos a 6.600 pontos identificados, um aumento de 40% comparado com o mês de agosto de 2023, portanto temos uma amostra de que este crescimento continuado aponta uma situação de urgência que precisa ser contida para preservar a vida e preservar a natureza. Além, é claro, também, da responsabilidade de cuidar do bioma amazônico, com repercussão em outros biomas de todo o Brasil”.
Conforme o governo estadual, a Semas será responsável por emitir alertas meteorológicos, lavrar procedimentos administrativos e promover articulação interinstitucional para a execução das estratégias de combate às queimadas e para a execução de atividades operacionais de proteção ambiental, firmando convênios com órgãos e entidades públicas componentes do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), de acordo com suas competências.
Além disso, a Semas, junto com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), poderão atuar de forma coordenada para a ações de combate às queimadas e demais crimes relacionados, cabendo à Segup a mobilização de logística, equipamentos e uso de aeronaves, quando necessário.
O combate direto aos focos de queimadas no Pará está a cargo do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM), enquanto a Defesa Civil e a Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa) atuarão na prevenção de danos à saúde da população.
Ainda conforme o decreto, estão previstas sanções penais, civis e administrativas para quem descumprir as determinações, com vigência inicial de 180 dias, podendo haver prorrogação, conforme necessidade.
Fonte: Agência Pará
Comentários com Facebook