Nesta segunda-feira, 4 de novembro, a promotora de Justiça Jane Cleide Silva Souza, titular da 10.ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Marabá, realizou palestra para profissionas rede de educação do Estado, em Marabá, nas dependências da EEEM Prof. Anísio Teixeira. O público-alvo da palestra foram os gestores e coordenadores das escolas estaduais vinculadas à Diretoria Regional de Ensino (DRE/Marabá).
A palestra teve por objetivo esclarecer junto aos referidos profissionais sobre a importância do dever de notificação compulsória das violações de direitos de crianças e adolescentes.
Na oportunidade, foi abordado sobre a relevância de se dar credibilidade aos relatos espontâneos das vítimas e, fazer a comunicação dos fatos às autoridades competentes, buscando a proteção efetiva dessas pessoas.
Durante o encontro foi também abordado a questão do assédio e abuso sexual em ambiente escolar, tendo sido registrado a importância da escola cumprir com o seu papel e, se reconhecer como órgão integrante do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, nos temos da Resolução nº 113 do Conanda, de 19 de Abril e 2006.
Em sua apresentação a promotora de Justiça Jane Cleide pontuou ainda junto aos presentes sobre o papel, as funções e instrumentos de atuação do Ministério Público, na defesa dos direitos da criança e do adolescente.
Participaram do evento gestores e coordenadores de escolas estaduais do Município de Marabá, Itupiranga, Nova Ipixuna, Bom Jesus do Tocantins, São Domingos do Araguaia e outros da região Sudeste do Estado do Pará.
Na oportunidade a Diretoria Regional de Ensino, fez a apresentação aos presentes do Guia para Notificação e Encaminhamento dos Casos de Violência Sexual Identificados nas Escolas Estaduais.
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