A 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Marabá, por meio da promotora de Justiça Jane Cleide Silva Souza promoveu, nesta terça-feira, 25, no auditório do Ministério Público de Marabá, reunião de trabalho com secretárias municipais, agentes públicos, a gestão e articuladores do Projeto Redes de Cidadania, para tratar da apresentação e discussão do Plano de Contingência para as cheias de 2025 de Marabá, no que se refere à infância e juventude.
O fenômeno das cheias atinge todos os anos muitas famílias com crianças e adolescentes em múltiplas situações de vulnerabilidade, que precisam ser acolhidas e ter assegurado o acesso a políticas e serviços públicos, que resguardem o direito à dignidade dos núcleos familiares afetados.
Segundo informou a promotora de Justiça Jane Cleide, a reunião tratou, em especial, sobre a questão do acesso e garantia de frequência escolar das crianças e adolescentes, que serão remanejados provisoriamente para abrigos construídos pelo Município de Marabá e, daquelas crianças e adolescentes, cujas famílias se recusam a sair de suas casas, mesmo em situações de alagamento, tendo sido discutido como assegurar o acesso à educação a esse público.
Na oportunidade o diretor da Defesa Civil em Marabá, Coronel Marcos Victor Lima Norat, apresentou aos participantes da reunião o Plano Municipal de Contingências do ano de 2025, para atender as famílias que serão afetadas em razão das cheias dos rios Tocantins e Itacaiúnas.
Foi pontuado na reunião os locais de construção de abrigos provisórios, as parcerias feitas com demais órgãos públicos e entidades privadas, para assegurar que neste contexto de excepcionalidade as famílias possam ser provisoriamente acolhidas com dignidade e segurança.
Atualmente, há um total de 22 famílias desalojadas, sendo que a expectativa é que o número aumente exponencialmente com o aumento do nível dos rios, podendo chegar a 500 (quinhentas) famílias ou mais.
O secretário Municipal de Educação, Cristiano Gomes Lopes, também pontuou as medidas que serão adotadas pela Semed para assegurar que crianças e adolescentes das famílias afetadas pelas cheias tenham garantido o acesso à educação, seja nas escolas de origem ou em escolas mais próximas dos abrigos, em que houver vagas escolares. O Secretário de Educação destacou também que a garantia da questão do transporte escolar para estes alunos é um ponto fundamental, em especial para aquelas crianças e adolescentes cujas famílias resistem em sair de suas casas, mesmo em situações de alagamento.
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