Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Lei nº 53/2025, de autoria do vereador Alex Ohana (PDT), que declara de Utilidade Pública o Instituto Fênix. A proposição foi apresentada e aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (10).
Na justificativa do projeto, o vereador informou que o Instituto Fênix de Desenvolvimento Educacional, Esportivo, Social, Cultural e Agroecológico de Parauapebas/PA e Região é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que atua na defesa e promoção de direitos sociais fundamentais, como educação, saúde, assistência social, cidadania e participação democrática.
Atuação
O Instituto Fênix foi fundado em 15 de maio de 2021 e, desde então, tem desenvolvido ações voltadas ao bem-estar social e à ampliação das oportunidades para as populações em situação de vulnerabilidade em Parauapebas. A entidade realiza projetos sociais, educacionais, culturais e desportivos, com foco especial na inclusão de crianças, adolescentes e jovens da rede pública de ensino, incentivando-os a se tornarem protagonistas de suas próprias histórias.
Ohana ressaltou a relevância do Instituto Fênix para a sociedade de Parauapebas, especialmente em um contexto de desigualdades sociais. Ele afirmou que o Instituto, ao atuar diretamente junto a grupos em situação de exclusão, “contribui para a redução da exclusão social, a valorização da cidadania e a promoção de uma cultura de paz e inclusão”.
Segundo o parlamentar, as ações do Instituto Fênix são executadas por meio de parcerias com outras entidades públicas e privadas, visando à qualificação profissional, ao aprimoramento educacional, ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e ao acesso a oportunidades de emprego e desenvolvimento pessoal. A entidade também oferece atividades de ensino em diversas áreas, como ciências sociais, desporto, cultura e políticas públicas, promovendo uma transformação social significativa na vida dos atendidos.
Reconhecimento
Para Alex Ohana, a concessão do título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Fênix representa o reconhecimento formal da importância e contribuição da entidade para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária no município. “A medida permitirá ao Instituto ampliar suas parcerias e recursos, garantindo maior eficiência em seus projetos e um impacto ainda mais positivo para a população de Parauapebas”, concluiu.
O Projeto de Lei nº 53/2025 foi aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes em plenário e, posteriormente, seguiu para sanção do prefeito Aurélio Goiano (Avante).
Texto: Nayara Cristina / Foto: Renato Resende
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