Prefeitura de Parauapebas “rasgou” acordos firmados com os feirantes na Justiça e diz que vai despejar barraqueiros no dia 19 deste mês
Ainda está longe de encerrar a polêmica entre os feirantes que ocupam uma área no Bairro Cidade Nova e a Prefeitura de Parauapebas. A situação já foi intermediada pela Justiça, em reuniões presididas pelo juiz Líbio Araújo Moura no mês passado, mas a prefeitura agora decidiu não reconhecer os acordos firmados e diz que vai retirar os feirantes de qualquer jeito do local no dia 19 deste mês, como denunciado pelo vereador Charles Borges (SDD), durante a sessão da última terça-feira da Câmara Municipal.
Por conta disso, os feirantes já se reuniram e vão entrar na justiça contra a decisão da prefeitura, prometendo resistir para não deixar o local. Segundo o representante da Cooperativa dos Feirantes, Antônio Rodrigues, eles vão seguir o que foi acordado com a Justiça.
Na área, que fica no prolongamento da Rua 14, no Bairro União, a prefeitura diz que vai construir uma praça. A feira, onde é comercializada de frutas a roupa, é uma das mais conhecidas de Parauapebas e já existe há mais de 20 anos.
Em uma reunião realizada no dia 14 de outubro, envolvendo Ministério Público, Defensoria Pública, prefeitura, Câmara Municipal e a cooperativa dos feirantes, presidida pelo juiz Líbio Moura, foi anunciada a mudança da feira para o Mercado Municipal, no bairro Rio Verde. Para isso, no entanto, o município precisava cumprir tudo o que havia sido acordado durante o processo de discussão, como a reforma e adaptação do Mercado Municipal, uma das exigências dos feirantes, que alegavam que o local não tinha as mínimas condições de funcionamento. No total, existem 233 feirantes cadastrados trabalhando na feira.
Mas, para surpresa dos feirantes, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb) teria informado que não reconhece nenhum acordo e vai promover a mudança deles para o Mercado Municipal de qualquer jeito e, se não houver espaço para todos lá, vai levar para o estacionamento do Centro de Abastecimento de Parauapebas (CAP). Tal situação gerou revolta e eles ameaçam resistir para não sair do local.
Segundo o vereador Charles Borges, a prefeitura simplesmente está passando por cima de um acordo com a justiça e teme que haja violência na hora da desocupação, já que os feirantes prometem resistir. Entre os indignados com a decisão da prefeitura, está Maria Gorete, que trabalha há 10 anos no local vendendo banana e caldo de cana. “Se tiver o local adequado, eu vou, mas de qualquer jeito não”, avisa.
A feira fica ao lado de dois galpões, que estão abandonados. Desde que foram informados que teriam que sair dali, os feirantes vinham lutando para que a prefeitura fizesse algumas adequações e cobrisse os galpões para que pudessem trabalhar, até que outra área adequada fosse encontrada para remanejá-los.
Em nota, a Semurb não detalhou sobre a mudança dos feirantes e nem sobre a decisão deles de resistir à desocupação. Se limitou apenas a dizer que vai realizar o cadastramento deles com um “questionamento socioeconômico”.
Fonte: CT (Tina Santos)
Comentários com Facebook