Ministério Público vistoriou a obra que deveria ter sido entregue à população de Parauapebas em dezembro do ano passado
Foi adiado novamente, desta vez para março, a entrega das obras do Hospital Regional de Parauapebas (HRP), que está sendo construído há sete anos. Nesse período, a obra já sofreu vários aditivos orçamentários, o último em 2015, no valor de R$ 831 mil. Na manhã da última quinta-feira (14), o promotor Hélio Rubens fez uma visita às obras do hospital, que foi acompanhada pelo prefeito Valmir Queiroz Mariano (PSD), e o secretário Municipal de Saúde, João Luiz.
A visita foi para que o Ministério Público do Pará (MPPA) avaliasse o andamento da obra, já que o último Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre a prefeitura e o MPPA previa a entrega do HRP para dezembro passado.
Após a visita, a prefeitura novamente se comprometeu com o MPPA a entregar a obra em março, mas sem uma data definida para começar a funcionar. As instalações do hospital já estão quase todas prontas e o secretário de saúde acredita que agora a obra será finalizada na data acordada com o MPPA.
João Luiz disse que, com a inauguração do novo hospital, Parauapebas vai avançar na área da saúde, prestando atendimentos que hoje precisam ser feitos fora do município. O secretário destacou ainda que a cobrança feita pelo MPPA está sendo importante, para que não haja mais atrasos no andamento das obras e se cumpra o TAC firmado.
Ele ressaltou também que este ano já começa como um divisor de águas na Secretaria Municipal de Saúde, com a tomada de algumas decisões que vão refletir em medidas a serem adotadas, incluindo a colocação em funcionamento do HRP, que vai ser de alta de complexidade. “Nós já estamos criando um modelo de gestão para o hospital, que inclusive está pactuado no TAC, e nos próximos dias estaremos lançado edital para contratação de uma OS, para poder consolidar e fazer a contração dos profissionais que vão atuar no hospital”, adianta o secretário.
Por conta dos aditivos, a obra hoje já está orçada em mais de R$ 50 milhões. Segundo o promotor Hélio Rubens, o valor é elevado e ele espera que a prefeitura, desta vez, cumpra o prazo em que se comprometeu entregar o hospital. Ele observa que a obra está praticamente concluída, faltando alguns detalhes de acabamento.
O promotor ressalta que, quando ele chegou ao município, a obra estava complemente parada. Ele então mediou a negociação entre a empresa construtora e o município, que não estavam falando a mesma linguagem, e a partir daí foi elaborado um TAC.
De acordo com o promotor, o TAC vem sendo cumprido em alguns pontos, sendo descumprido apenas no que tange a conclusão da obra. “Mas ainda está dentro da razoabilidade de uma obra de construção civil”, frisa.
Quanto aos motivos do atraso, o promotor destaca que construtora e prefeitura dão argumentações diferentes. A construtora alega atraso em alguns pagamentos e a prefeitura justifica que a empresa deixou de comprar alguns materiais, que já deveriam estar no hospital.
“Mas nós estamos vigilantes, porque a sociedade de Parauapebas investiu muito nesse hospital, já que recurso aplicado é publico, e está na hora dessa população receber sua contrapartida”, enfatiza o promotor.
Hélio Rubens destaca que o HRP é uma casa de saúde de alta complexidade e que vai atender não só a população de Parauapebas, mas também de outros municípios na região de Carajás. “Aqui [HMP] vai ser possível fazer até cirurgia cerebral em crianças. Por isso, é inadmissível que ainda não esteja funcionando. E nosso principal objetivo na promotoria é a conclusão desse hospital e seu funcionamento”, diz Hélio, frisando que já está sendo discutido o modelo de gestão da casa de saúde, para que, quando a obra for concluída, essa parte inicie imediatamente, “para que logo a população seja atendida”, finalizou.
Fonte: correio do Tocantins
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