Justiça paraense ganha cinco novos desembargadores

O Tribunal de Justiça do Pará ganhou cinco novos magistrados para atuação no 2º grau do judiciário paraense. Os juízes foram empossados pelo presidente da instituição, o desembargador Constantino Augusto Guerreiro, na noite desta sexta-feira (26), durante sessão solene no plenário “Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares”, na sede do TJPA, em Belém. A cerimônia contou com a presença do governador do Estado em exercício, Zequinha Marinho.

“Nós estávamos com um número reduzido de desembargadores, então a chegada desses cinco colegas vai nos impulsionar mais nessa celeridade que tanto se pretende, mas que é um pouco impossível pela demanda que nós temos para julgar”, pontuou Constantino Guerreiro. “Estamos aqui para servir o povo, essa é a nossa função. É dele que vem os nossos salários. Eles vão trazer os litígios deles e nós vamos julgar da maneira mais correta”, acrescentou.

Os novos desembargadores são Mairton Marques Carneiro, Ezilda Pastana Mutran, Maria Elvina Gemaque Taveira, Rosileide Maria da Costa Cunha e Nadja Nara Cobra Meda. Eleitos no último dia 17, pelos critérios de merecimento e antiguidade, eles completarão o quadro de 30 magistrados do Pleno. As cadeiras correspondem às vagas abertas com a saída dos desembargadores Brígida Gonçalves dos Santos, Odete da Silva Carvalho, Elena Farag e Helena Percila de Azevedo Dorneles, em função da aposentadoria compulsória, e de Cláudio Augusto Montalvão das Neves, falecido em 2014.

Após o juramento, onde renovaram o compromisso de servir à população na nova função, eles foram condecorados com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, no grau Grã-Cruz, mais importante honraria dada a personalidades que prestaram serviços relevantes para a coletividade. Os eleitos têm entre 26 e 31 anos de exercício na magistratura.

O governador em exercício, Zequinha Marinho, falou sobre a responsabilidade do grupo. “É muito bom ver uma turma nova ascendendo, chegando ao desembargo. Naturalmente é um privilégio, mas a responsabilidade é equivalente. Eles foram escolhidos em cima do critério do mérito, da história de vida de magistratura. O Estado do Pará está de parabéns, pois a sociedade precisa prezar e fortalecer as instituições e a gente vê isso com bons olhos”, afirmou.

Todos os novos atores do judiciário fizeram carreira em comarcas no interior do Pará e ingressaram no serviço público ainda na década de oitenta. A desembargadora Nadja Nara Cobra Meda, por exemplo, iniciou suas atividades em 1985, no fórum de Abaetetuba. Para ela, essa é uma das missões mais desafiadoras de sua carreira. “Durante muitos anos acalentei o sonho de chegar ao desembargo, e agora que o sonho se realiza, procuraremos continuar cada vez mais trabalhando em prol da celeridade e da justiça social. O verdadeiro juiz não pode ter uma visão mecanicista da norma jurídica, mas empregá-la, tanto quanto possível, como arma eficiente contra os problemas e desigualdades sociais”, comentou. Os discursos dos empossados também foram marcados por agradecimentos a todos que contribuíram para a solidificação da carreira, como amigos, familiares e magistrados.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, também destacou a função social dos magistrados. “Temos a oportunidade de fazer a diferença na vida da população, da sociedade. O processo é uma oportunidade de salvar um, de ajudar um. Não é só um amontoado de papel, algo burocrático, é uma causa social em que nós estaremos fazendo a diferença”, explicou. “A sensibilidade com essas causas é cada vez mais exigida a todos que fazem justiça. Não basta ter o conhecimento jurídico, tem que ter comprometimento social e ter principalmente, sensibilidade aguçada para resolver esses problemas”, completou Neves.

Também participaram da cerimônia o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ricardo Nunes; o vice-almirante Alípio Jorge, comandante do 4º Distrito Naval; o chefe da Casa Civil do Estado, José Megale; o senador Flexa Ribeiro; a vice-prefeita de Belém, Karla Martins; o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro; o presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Pará, Heyder Ferreira, além de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Pará; autoridades civis e militares, servidores do judiciário e familiares dos nomeados.