A Araguaia Níquel anuncia concessão da Licença Ambiental Prévia (“LP”), para o Projeto Araguaia Níquel (‘Araguaia’). A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade (‘SEMAS’) concedeu a autorização prévia para o projeto de extração e planta de beneficiamento para produção de ferro-níquel. A LP concedida à subsidiária integral da Horizonte, Araguaia Níquel Mineração Ltda., é um marco importante que demonstra a viabilidade ambiental do Projeto Araguaia, a qual representa a aprovação do Governo do Estado para o Projeto planejado.
A concessão desta licença prévia demonstra a confiança do governo do Estado do Pará em relação a credibilidade e viabilidade do Projeto Araguaia, que está sendo visto pelo Governo como uma fonte de desenvolvimento econômico, para a região sul do Pará.
De acordo com o CEO Jeremy Martin: “Este importante marco faz com que a Horizonte chegue mais perto do desenvolvimento da próxima grande mina de níquel do Brasil. Após 24 meses de trabalhos a concessão desta licença prévia demonstra o apoio do Governo do Estado do Pará para o desenvolvimento do Projeto Araguaia Níquel.
O projeto tem o potencial de fornecer cerca de 1.100 vagas de trabalho na fase de construção, e cerca de 500 vagas de trabalho durante a fase de operação da mina, como resultado, o Governo do Estado do Pará considera o Projeto Araguaia como um potencial econômico chave para a região sul do estado. O forte apoio da comunidade em relação ao projeto pôde ser evidenciado durante a Audiência Pública 2015 realizada em Conceição do Araguaia.
“A concessão da LP é oportuna uma vez que estamos em fase final de preparação da atualização do Estudo de Pré-Viabilidade (“PFS”). Esta atualização do PFS incluirá um recurso mineral revisto abrangendo o projeto Glencore adquirido recentemente, combinado com os resultados de sondagem obtidos em 2015, os dados obtidos da planta piloto no processo metalúrgico em grande escala realizado no 3º trimestre 2015 e atualização do capital e custos operacionais. O nosso objetivo é divulgar a atualização do PFS no segundo semestre de 2016, e visto paralelamente em conjunto com os fatores do mercado de níquel para os próximos 12 a 24 meses, prevendo um caso de investimento atrativo à medida que trabalhamos no sentido de desenvolver a viabilidade do Projeto Araguaia”.
A Licença Prévia foi aprovada em acordo com os termos estabelecidos pelos Estudos de impacto Ambiental e Social da Empresa, e as condições definidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade. Isto, seguido da aprovação unânime da licença em uma reunião realizada na capital paraense de Belém em 23 de maio de 2016, pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (‘COEMA’), o qual é composto por Secretários do Governo do Estado, ONG’s e representantes de grupos da sociedade civil.
No Brasil, o processo de licenciamento para mineração de grande porte, é realizado pelos órgãos ambientais e tem três fases fundamentais:
1. A Licença Prévia obtida recentemente (“LP”);
2. A Licença de Instalação (‘LI’), que permite o início da construção;
3. Finalmente, a Licença de Operação (“LO”) para operar uma vez que a construção esteja concluída.
A concessão da LP é frequentemente considerada a parte mais importante no processo de licenciamento, pois define os parâmetros do projeto tal como acordado por todas as partes interessadas, e é a única fase do processo de licenciamento ambiental que requer a aprovação COEMA.
A Companhia concentrará esforços, a partir de agora, na obtenção da LI, que, uma vez concedida, em paralelo à concessão de lavra, permite o início da construção. Para a LI é exigido realização de estudos ambientais mais aprofundados, além do estudo de viabilidade definitivo e ainda o envolvimento da comunidade. A Companhia também irá trabalhar em parceria com o Governo do Estado do Pará, para realização dos estudos que verifiquem possibilidades de utilização do produto escória a ser gerado pelo Projeto Araguaia e potenciais indústrias locais que poderiam se beneficiar do produto final ferro-níquel.
Fonte: Ibram
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