Brasília, sede do poder judiciário nacional, recebe este mês, entre os dias 8 a 10, o 3º Congresso Internacional de Direito Minerário (DIRMIN). Promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e com a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), o evento contará com a participação de especialistas nacionais e internacionais para debater os conceitos legais, avaliar interpretações, posicionamentos e entraves para o desenvolvimento das atividades relacionadas ao setor mineral, um dos mais importantes para a economia nacional.
“A escolha de Brasília como cidade para abrigar o evento passa pela sua relevância na área do Direito, especialmente por ser sede dos três poderes da República. Os profissionais da capital federal terão oportunidade de aprofundar seus conhecimentos nos principais temas jurídicos de importância para esse setor”, explica o coordenador do evento, o advogado Guilherme Simões.
Para Guilherme, a atividade extrativa mineral deve estar em constate debate, já que possui papel preponderante na balança comercial brasileira, é geradora de empregos e base que fornece os insumos necessários a toda a cadeia industrial. “Dentro das diversas temáticas envolvendo a mineração está o Direito Minerário, disciplina responsável por estabelecer os princípios, conceitos e doutrina da atividade. Esperamos que o 3º DIRMIN contribua para o aperfeiçoamento das leis que regulam a matéria, num momento em que se acena a possibilidade de revisão de algumas normas no âmbito do congresso nacional”, afirma.
Guilherme acredita, ainda, que o evento poderá determinar caminhos para dar mais qualidade e celeridade à prestação de serviços, maior segurança jurídica às relações específicas das atividades de mineração, além de oferecer subsídios para que se construam novos caminhos em busca de maior eficiência no incentivo aos investimentos, com atrativos para novos projetos, fundamentais ao desenvolvimento do País.
A terceira edição do DIRMIN será aberta com a palestra “A mineração e o desenvolvimento sustentável: como construir uma legislação adequada?” As atividades serão divididas em duas etapas: pela manhã os inscritos participarão de palestras e talk shows, e, no período da tarde, serão realizadas oficinas de trabalho sobre temas como: “Financiamento para projetos de mineração”; “Mineração em unidades de conservação de uso sustentável”; “Encargos financeiros devidos ao poder público”.
Apoiadores e patrocinadores
Figuram como patrocinadores do Congresso Vale (Diamante), Votorantim Metais (Diamante), Kinross (ouro), Mendo Souza Advogados associados (Lex Minerales), William Freire advogados associados (Lex Minerales), Figueiredo Werkema & Coimbra Advogados Associados (Lex Minerales).
O evento conta, até o momento, com o apoio editorial das Revistas Brasil Mineral, In The Mine e Amazônia, Mineração & Sustentabilidade, Minérios & Minerales, e do portal de notícias Conexão Mineral.
Figuram como apoiadores institucionais o 3º DIRMIN a Associação Brasileira de Alumínios (ABAL), Associação dos Magistrados Minerios (Amagis), Associação Brasileira de Geologia , de Engenharia e Ambiental ( ABGE), Anepac, Instituto Aço Brasil, Instituto Brasileiro de Direito Minerário (IBDM), Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra) e a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).
Serviço:
3º Congresso Internacional de Direito Minerário – DIRMIN
Data: 8 a 10 de maio de 2017
Horário: 9h às 12h / 14h às 18h
Local: EAGU – Ed. Sede II – Setor de Indústrias Gráficas – Quadra 6 – Lote 800 – Térreo – Centro – Brasília – DF – Cep. 70610-460|
Mais informações: http://direitominerario.org.br/
IBRAM – Profissionais do Texto
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