A chacina de 10 trabalhadores rurais na manhã desta quarta-feira (24), em uma reintegração de posse de um acampamento na Fazenda Santa Lúcia, município de Pau d’Arco, no sudeste do Pará, elevou para 36 o número de assassinatos só em 2017 – mais da metade dos 61 registrados em 2016. Os dados são da assessoria de comunicação da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
A chacina, que ficou conhecida como massacre de Redenção, aconteceu um dia após o ato-denúncia contra a intensificação da violência no campo e pelos direitos, realizado em Brasília pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), com apoio da CPT, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), entre outras entidades.
O número de conflitos e mortes de 2016 tende a aumentar. Segundo a CPT, é o reflexo do aumento da criminalização dos movimentos sociais, da atuação desproporcional das polícias e da aprovação de medidas que agravam os processos de concentração e privatização das terras brasileiras, especialmente pelo capital internacional.
Em abril, a CPT divulgou seu relatório Conflitos no Campo – Brasil 2016, em que destacou os 61 assassinatos ocorridos no ano passado, o maior número já registrado desde 2003. E a violência não dá trégua em 2017. Até o momento, já são 26 pessoas assassinadas em conflitos no campo brasileiro – as mortes ocorridas ontem em Redenção ainda não constam nesta relação. E no último dia 19, completou-se um mês da Chacina de Colniza, no Mato Grosso, quando nove trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados por um grupo de homens encapuzados.
Redenção
De acordo com a CPT, corpos de cinco vítimas estão no Instituto Médico Legal (IML) de Marabá, e cinco em Parauapebas, também no Pará.
As vítimas foram mortas durante ação de reintegração de posse cumprida por policiais militares e civis, determinada pelo juiz da Vara Agrária de Redenção. Segundo a comissão, o juiz ignorou orientações da Cartilha da Ouvidoria Agrária Nacional e nas diretrizes do Tribunal de Justiça, segundo as quais esse tipo de ação deve ser realizada por batalhão policial especializado.
Em outubro de 2016, durante reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, na sede do Incra, em Marabá, o coordenador do acampamento Nova Vida, Ronaldo da Silva Santos, informou que as 150 famílias acampadas desejavam que o imóvel fosse destinado para a reforma agrária. As famílias estavam acampadas na área desde 18 de maio de 2015.
O então superintendente regional do Incra em Marabá, Claudeck Alves Ferreira, assumiu compromisso com Ronaldo de se reunir com o proprietário da fazenda e negociar sua destinação à reforma agrária. Porém, segundo Ferreira, a área não poderia ser desapropriada enquanto estivesse ocupada.
*Editado por Leonardo Fernandes
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