O Ministério da Saúde vai liberar R$ 11,3 milhões em incentivos financeiros para a organização e o fortalecimento de ações de vigilância sanitária em diversos municípios brasileiros. No Pará, os treze municípios que receberão a quantia de R$ 20.000 cada um são: Bagre, Curionópolis, Curralinho, Goianésia do Pará, Limoeiro do Ajuru, Magalhães Barata, Mocajuba, Muaná, Novo Progresso, Quatipuru, Rio Maria, Santa Cruz do Arari e Uruará.
A portaria que confirma a liberação da verba foi publicada nesta quarta-feira (03), no Diário Oficial da União
Serão beneficiados municípios com menos de 50 mil habitantes que tenham respondido ao levantamento Perfil da Vigilância Sanitária Municipal no Brasil e que se enquadrem em critérios como ter lei municipal de criação de vigilância sanitária; não dispor de veículos, computadores e outros equipamentos em quantidade adequada; e encontrar-se regular no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
O texto prevê que caberá aos estados empreender ações de planejamento, acompanhamento e apoio aos municípios, na organização e no fortalecimento das ações de vigilância sanitária. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municipais, em parcela única.
(DOL, com informações da Agência Brasil)
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