Em quase todos os segmentos dos poderes Executivos brasileiros (Estados, Municípios, etc) a intromissão das amarras do Judiciário virou lugar comum.
Decisões de governadores e prefeitos, quase sempre, são contestadas ou reformadas por juízes e desembargadores ,sem menor cerimônia.
Em alguns casos, sentenças são justas, destinadas a corrigir arbitrariedades e equívocos de gestores.
Na maioria, no entanto, está se consagrando a máxima de que “para ser prefeito ou governador, basta ser juiz”.
Exemplo clássico recente dessa recorrente intromissão do Judiciário nas atribuições do Executivo vem lá de São Félix do Xingu e Tucumã.
Juíza de Direito que responde pelas duas comarcas suspendeu os efeitos de uma decisão da Polícia Civil que fez a migração de delegados de uma cidade pra outra.
Quem estava lotado em São Félix foi transferido para Tucumã, e vice-versa.
A juíza diz que está errado o procedimento, mandando passar a régua e refazer tudo.
Daqui uns dias, juízes estarão determinando onde delegados de polícia devem ficar, indiferentes as prerrogativas e estratégias de segurança planejadas pelos dirigentes da área de Segurança Pública.
É preciso que essa relação entre instituições seja reordenada para que elas funcionem de forma, no mínimo, harmônica. Mais Informações aqui
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