Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (22), o vereador Elias Ferreira (PSB) propôs sinalização de faixas de domínio das ruas da cidade; revitalização da Avenida JK, no Bairro Rio Verde; e construção de um posto de saúde no complexo de bairros da VS 10.
Faixas de domínio
Para sinalização, o vereador justifica na Indicação nº 163/2018 que a faixa de domínio é a base de uma pista e nela ficam os canteiros, os acostamentos e a sinalização da faixa de segurança até o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imóveis próximos à via. A partir da faixa de domínio, conta-se ainda mais quinze metros, onde ainda não é permitido construir.
Segundo o parlamentar, muitas edificações se encontram há anos instaladas nessas áreas de quinze metros, muito antes da assinatura dos contratos de concessão de exploração de rodovia com o governo estadual e que podem estar sujeitas à desapropriação.
“Cabe ressaltar que essas edificações, para fins comerciais ou não, não colocam em risco a segurança e a vida de usuários das estradas estaduais e municipais. Assim, se faz necessário que o município crie faixas de domínio e faça a sinalização para dar conhecimento a todos os munícipes e evitar ocupações irregulares e transtornoseventuais”, defende Elias Ferreira.
Revitalização de avenida
A revitalização da Avenida JK, no Bairro Rio Verde, foi solicitada por meio da Indicaçãonº 167/2018. De acordo com o vereador, a via é bastante movimentada e necessita de recuperação do pavimento de ciclovia e sinalização, além de iluminação adequada para melhorar a visibilidade e gerar segurança para quem passa por ali.
“Conto com a presteza dos órgãos públicos para o pronto atendimento dessa solicitação, que é um anseio de todos os comerciantes e moradores daquele local e dos bairros adjacentes”, enfatiza o legislador.
Posto de saúde
O último pleito apresentado na sessão foi feito por meio da Indicação nº 168/2018, na qual Elias Ferreira afirma que o município de Parauapebas aplica 17% do orçamento municipal na saúde, mas esses recursos não chegam à comunidade residente nos bairros que formam o complexo da VS 10, obrigando os moradores a se deslocarem para outros bairros a fim de disporem de atendimento à saúde.
“É de extrema importância a comunidade do complexo VS 10, que possui uma densidade demográfica de mais de 40 mil moradores, ter um posto de saúde que possa atender à população residente na localidade, bem como das localidades circunvizinhas, de forma a não prejudicar o pleno atendimento dos serviços de saúde do município”, destaca Elias Ferreira.
Após serem apresentadas em plenário, as três indicações foram aprovadas pelos demais vereadores e agora seguem para passar por apreciação do governo municipal.
Texto: Waldyr Silva / Revisão: Nayara Cristina / Foto: Anderson Souza / Ascomleg
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