“Um ano muito produtivo”, essa é a avaliação da titular da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) , Maquivalda Barros, que elencou os principais resultados alcançados pela pasta durante o ano de 2014. Acompanhamento da construção de 2.158 unidades habitacionais, realização de 9.771 visitas sociais domiciliares e organização com êxito da III Conferência Municipal de Habitação estão entre os destaques.
“Avalio que conseguimos atingir nossos objetivos, tanto do ponto de vista social, quanto administrativo, pois estruturamos a Sehab, conseguimos colocar regimento interno, estipular metas e realizar um bom acompanhamento das obras de habitação, foi um ano bastante produtivo”, avaliou Maquivalda Barros.
“Os objetivos, metas e ações que definimos para 2014 foram alcançados, como por exemplo, a execução do plano de reassentamento de áreas ocupadas irregularmente” informou a secretária, destacando a localidade conhecida como Morro do Chapéu como o grande ícone dessa transformação da habitação em Parauapebas.
No início do ano a Sehab iniciou o plano de remanejamento das famílias do referido morro, que era uma grande favela e uma área considerada pela Defesa Civil municipal como de alto risco, após a saída dos moradores começou a construção das unidades habitacionais. O morro encerrou 2014 com uma aparência bem diferente, com prédios em construção e um processo de paisagismo que tornará o local um cartão postal daquela região.
“Acredito também que um dos nossos maiores ganhos em 2014 foi a nossa maior aproximação da comunidade atendida ou pré-selecionada para ser beneficiada em programas habitacionais. Alcançamos essa meta com a realização do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) e o com o envolvimento das famílias em visitas as áreas dos projetos e em oficinas”, acrescentou a secretária.
Perspectivas da Sehab para 2015
Em março serão entregues 650 casas do Projeto Vila Nova. Em maio, 1.008 apartamentos do Projeto Alto Bonito e, até o final do ano, outras 500 casas do Projeto Vale do Sol, totalizando 2.158 unidades habitacionais. “Vamos entregar moradia digna para quem mais precisa. Em menos de três anos concretizaremos mais investimentos em habitação de interesse social do que foi feito em 25 anos da história de Parauapebas” destaca Maquivalda Barros.
Andamento dos Projetos Habitacionais iniciados
De acordo com a Sehab, mais de 90% das obras do Projeto Vila Nova, localizado próximo ao bairro dos Minérios, já estão concluídas, o que possibilita a entrega dentro do prazo estabelecido. Já os apartamentos do Projeto Alto Bonito estão em fase de acabamento e a área externa já recebe os serviços de paisagismo e terraplanagem das vias.
Segundo Maquivalda Barros a construção da Unidade de Saúde, da Escola de Educação Infantil e a Revitalização da Lagoa (parte baixa do Morro), que inclui a estruturação de uma área de lazer no local, já foram encaminhadas para processo licitatório. A construção das casas do Projeto Vale do Sol estão em 52% de execução das obras concluídas.
Com relação ao Projeto Nova Carajás IX, que esteve parado no último semestre de 2014 e que disponibilizará 1.194 unidades habitacionais, a secretária da habitação informou que nos dias 14 e 15 de janeiro uma reunião será realizada com representantes do Banco do Brasil, instituição financiadora da obra, para definir com urgência a retomada das obras.
Relação dos principais resultados alcançados em 2014
- Realização da III Conferência do Fundo Municipal de Habitação, com o objetivo da participação popular na implementação das politicas públicas no município, assim como a eleição para renovação dos membros do Conselho do Fundo de Habitação;
- Assinatura do contrato da 2º fase do Residencial alto Bonito com 1.392 unidades habitacionais, totalizando 2.400 unidades;
- Retirada de 999 famílias de áreas de risco, oriundas da parte alta do Morro do Chapéu e Morro da Castanha (278 famílias), área do Saaep (26 famílias), bairro dos Minérios (153 famílias), parte baixa do Morro do Chapéu – Lagoa (526 famílias), da Rua 16 para obras de prolongamento da via (06 famílias) e do Abrigo (10 famílias);
- Início das atividades do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) do Residencial Vila Nova e bairro dos Minérios. Foram realizadas reuniões com as famílias pré-selecionadas do Vila Nova para esclarecimento sobre o Minha Casa, Minha Vida. Com os residentes do bairro dos Minérios as reuniões proporcionaram orientação para formação de Associação de Moradores, esclarecimento de dúvidas com representantes da Caixa Econômica Federal e do Saaep, tendo a participação de 998 famílias no total;
- Realização de 02 visitas nas dependências da obra do Residencial Vila Nova com os beneficiários pré-selecionados;
- Conclusão de 98% dos processos documentais do Programa Lote Urbanizado (4.005 lotes);
- Realização de 07 reuniões com a comunidade do Morro do Chapéu para remanejamento das famílias e respectiva liberação do local para implantação do Projeto Alto Bonito, com média de participação de 150 pessoas por reunião;
- Realização de reuniões com 756 famílias ocupantes das áreas institucionais e de preservação permanente do bairro dos Minérios, incluindo o remanejamento, atendimento individual, orientação sócio assistencial e inserção em programa de aluguel social;
- Realização de visita social de acompanhamento de 624 famílias do Projeto Alto Bonito atendido pelo programa de aluguel social, sendo 50 famílias da parte alta e 575 famílias da parte baixa (Lagoa);
- Cadastramento de 3.512 famílias no Programa CADUNICO do Governo Federal, sendo 2.186 famílias PMCMV/FAR, 710 famílias do Morro do Chapéu, 27 famílias do Morro da Castanha, 29 famílias Nova Vida II, 36 famílias do Cedere I, 286 famílias PMCMV/Entidades, 04 famílias da Associação de Moradores Bairro da Paz, 232 famílias dos residenciais Casas Populares I e II e 02 famílias do Programa Lote Urbanizado;
- Levantamento situacional e cadastramento de 1.198 famílias dos residenciais Casas Populares I e II com intuito de regularização fundiária;
- Seleção de 895 famílias para o PMCMV do Residencial Vila Nova e encaminhamento destes processos para a Caixa Econômica Federal realizar a seleção final dos beneficiários;
- Participação junto a Fundação Bento Rubião e Fundação Vale nas atividades de pré-cadastramento do projeto habitacional PMCMV/Entidades, com seleção de 498 famílias, incluindo visitas sociais, cadastramento, mobilização e oficinas temáticas com essas famílias;
- Mapeamento de 55 famílias residentes no Cedere I para inserção no PMCMV/Rural;
- Seleção da demanda de reserva para programas habitacionais de 1.414 famílias com visita social, cadastramento único e avaliação do perfil socioeconômico;
- Divulgação da relação de 743 famílias aptas a participar da demanda aberta para obter unidade habitacional;
- Divulgação da relação de 1.924 famílias selecionadas para visita social (demanda de reserva) para obter unidade habitacional;
- Divulgação da relação das 650 famílias, mais cadastro de reserva de 195 famílias pré-selecionadas do Residencial Vila Nova pela Caixa Econômica, aptas a obter unidade habitacional;
- Realização no total de 9.771 visitas sociais domiciliares;
- Realização de Workshops de programas habitacionais desenvolvidos pelo município em parceria com a equipe técnica da Suíça, Empresa Vale e Ministério das Cidades;
- Diversas capacitações para servidores;
Metas para 2015
- Entrega de 1.658 unidades habitacionais do PMCMV/FAR, sendo 650 do Residencial Vila Nova e 1008 do Residencial Alto Bonito;
- Entrega de 500 unidades habitacionais do Residencial Vale do Sol com recursos próprios, totalizando 2.158 unidades habitacionais que o município entregará para a população selecionada.
- Assinatura de contrato para construção 1.500 unidades habitacionais em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida – FAR/Entidades;
- Continuação dos PTTS do Residencial dos Minérios, do Residencial Vila Nova, do Residencial Alto Bonito e do Residencial Vale do Sol;
- Implantação de Programa de Habitação Rural (PMCMV), inicialmente no Cedere I;
- Programação de 2.117 visitas sociais domiciliares;
Texto: Karine Gomes
Foto: Irisvelton Silva
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