De acordo com o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Eduardo Leão, que é paraense, o Pará tem cerca de 69 barragens cadastradas com potencial alto de danos ambientais e outras com alto risco de desabamento, mas nenhuma delas está enquadrada oficialmente nessas categorias de situações.
“Só existem três barragens no Brasil classificadas em ambas as categorias consideradas”, afirmou Leão, indicado ao cargo pelo ex-senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), e tendo assumido em dezembro de 2018.
Eduardo Leão e outros dois diretores nacionais da ANM, Débora Toci Puccini e Tomás Antônio Albuquerque Pessoa Filho, se reuniram com os deputados estaduais da Comissão Externa de Barragens, da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), na quarta-feira, 29, para discutir o trabalho a realidade das barragens no Pará.
Segundo o diretor Eduardo Leão, 41 barragens já foram vistoriadas este ano no Pará e todas estão dentro dos padrões exigidos pela legislação. Ele afirmou ainda que até o fim de 2019, outras 67 barragens serão vistoriadas conforme aponta planejamento da ANM.
Leão disse também que a ANM faz a gestão das barragens em conjunto com as empresas mineradoras. As empresas preenchem, através de um formulário eletrônico, informações sobre sua estabilidade, situação da grama, se há mato crescendo no talude (terreno em declive), se há alguma outra influência que possa identificar riscos de rompimento ou de dano ambiental. “São 21 parâmetros que são reportados e o nosso sistema analisa e avisa como está cada um. Então nós temos a situação real das barragens”, pontuou o diretor.
O encontro na Alepa foi conduzido pela coordenadora dos trabalhos da Comissão Externa de Barragens, a deputada estadual Marinor Brito (PSOL). Também participaram outros deputados membros da Comissão, como Dirceu Ten Caten (PT) e a professora Nilse Pinheiro (PRB). A Comissão foi instalada em abril de 2018, e nesse período, visitou as barragens da Hydro Alunorte, em Barcarena; da Mineração Rio do Norte (MRN), em Oriximiná; bem como as barragens do Gelado e Geladinho, da Vale, em Parauapebas, e barragem do Sossego, em Canaã dos Carajás, também da mineradora Vale.
A deputada Marinor Brito enumerou as demandas observadas e reclamações colhidas nas audiências públicas realizadas nas cidades visitadas, com a presença de representantes de prefeituras, de membros da sociedade civil e moradores vizinhos dos empreendimentos minerários.
Os diretores nacionais da ANM, tiveram a companhia de responsáveis pela Agência em nível de algumas regionais, como Maria do Rosário Miranda Costa, gerente Regional no Pará; Serafin Carvalho Melo, gerente Regional do Mato Grosso; José Antônio Alves dos Santos, superintendente de Produção Mineral da sede Brasília; Alex Rodrigues de Freitas, chefe do serviço de Segurança de Barragens de Mineração no Pará. (Na Foto de Akira Onuma/ Drone, barragem do Gelado, da Vale) Informação é da repórter Valéria Nascimento:
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