Nos debates parlamentares da sessão da Câmara na última terça-feira (24), o vereador Zacarias Marques (sem partido) pediu ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb), que realize estudo de viabilidade para desapropriação do prédio da galeria central para criação de camelódromo no Bairro União.
O vereador também pediu a realização de audiência pública para subsidiar a criação de lei municipal de incentivo ao esporte, com a finalidade de fomentar as ações e projetos de caráter desportivos e paradesportivos, através de concessão de incentivos e benefícios fiscais provenientes do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), com os devidos estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira para a implantação.
Camelódromo
O pedido de um camelódromo foi sugerido pela Associação dos Livres Empreendedores Individuais de Parauapebas, com o objetivo de organizar os camelôs em local apropriado para atender bem à população, que terá mais um local para buscar lazer, adquirir produtos e ter melhores condições de trabalho.
Entendendo a necessidade de um camelódromo na cidade e apoiando o pedido, Zacarias pediu oficialmente para a prefeitura a construção na Indicação nº 349/2019. O parlamentar destacou ainda melhoria no visual urbano, ao retirar das calçadas o comércio informal, promovendo o ordenamento urbano e dando mais acesso a diversos produtos.
Para Zacarias, uma área ideal para a instalação do camelódromo é abrigar um prédio passível de desapropriação. Trata-se de uma construção que mede 1.080 metros quadrados, correspondendo a quatro lotes urbanos, sendo dois com frente para Rua F e dois com frente para a Rua G, com respectivas laterais para Rua 11.
Audiência pública
A realização de audiência pública para subsidiar a criação de lei municipal de incentivo ao esporte, buscando facultar às pessoas físicas e jurídicas a dedução do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), foi proposta pelo vereador Zacarias Marques na Indicação nº 350/2019.
A proposta é que até certo limite percentual do valor devido a cada incidência do tributo, a ser estabelecido pelo Poder Executivo, em face de doação ou patrocínio a projetos de caráter desportivos e paradesportivos.
A intenção é que a proposição garanta o fomento e o desenvolvimento do esporte no município, viabilizando para a população, principalmente crianças e adolescentes, práticas irrestritas de atividades físicas, além de contribuir no combate às drogas e à violência infanto-juvenil.
“O esporte transmite diversos benefícios, tanto em relação à saúde pública como também em relação à inclusão social, promovendo diversos segmentos que contribuam na cadeia produtiva do município”, finalizou Zacarias Marques.
Aprovação
As indicações foram aprovadas pelos demais vereadores e serão encaminhadas ao Poder Executivo para que a administração promova análise financeira orçamentária do pedido.
Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva / Foto: Kleyber de Souza (AscomLeg)
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