O feriado de 15 de Agosto, que marca a adesão do Pará à independência do Brasil, foi criado há 18 anos para ser comemorado como a data magna do calendário paraense. Segundo o projeto de Lei do então deputado estadual Zeno Veloso, que instituiu o feriado, neste dia também seriam realizadas solenidades cívicas e atividades educacionais que dessem ao cidadão paraense a consciência da importância da data para o Estado.
Segundo o jurista Zeno Veloso, o feriado de 15 de agosto não surgiu apenas com o objetivo de se criar mais uma data comemorativa, ele foi proposto com base na Lei Federal nº 9.093, de setembro de 1995, que obrigou os Estados a determinarem um dia para a comemoração da sua data magna. Atendendo a determinação da Lei Federal, todos os Estados brasileiros criaram suas datas comemorativas, extinguindo outros feriados estaduais.
Zeno Veloso explica que a escolha pelo dia 15 de agosto se deve à importância que a adesão do Pará a Independência do Brasil teve na vida e no futuro do Estado. A data já deu nome a uma das mais conhecidas avenidas de Belém, a Presidente Vargas, o que segundo Zeno Veloso é uma prova da importância desse dia para o calendário cívico paraense. “Propus como data magna do Pará o dia da adesão a independência, o que ocorreu em 1823, por ser um acontecimento decisivo, histórico, marcante e fundamental para a vida e para a história do Estado do Pará, que definiu seus rumos políticos desde então”.
Ele explica, ainda, que com a aprovação do feriado no dia 15 de agosto, foram extintos todos os demais feriados. Mas ressalta que o mesmo projeto de lei dá um tratamento especial à data, incentivando iniciativas que atribuam à ela um significado, com a realização de atividades físicas, eventos comemorativos e ações educativas que relembrassem o fato histórico. “Muita gente nem sabe o porquê do feriado, mas deve atentar para a importância dessa data. Espero que um dia essa consciência exista no coração de todo cidadão paraense”, explicou.
História – A Adesão do Pará à Independência remoldou a história política paraense, tendo sido marcada por consequências trágicas como o massacre do “Brigue Palhaço” e uma série de revoltas que culminaram com a Cabanagem, em 1835.
A data ainda está presente na bandeira brasileira, onde a estrela solitária no círculo no azul acima da faixa branca com a inscrição positivista “Ordem e progresso” faz uma referência direta ao movimento de 15 de agosto de 1823.
Para o historiador e professor da rede estadual de ensino Kleber Leite, a consciência sobre o fato histórico faz com que o cidadão paraense crie uma identidade cívica e tenha mais orgulho da história escrita pelos seus antecessores.
Ele cita que os partidários da Independência já tinham como bandeira a luta por justiça social tanto para o índio quanto o negro escravizado. “É importante saber que desde o início da história paraense a luta por justiça social sempre foi uma bandeira e isso deve nos estimular a lutar por um Pará com mais igualdade para todos, sem
pre!”, declarou.
Para provocar esta consciência nas gerações atuais, Kleber Leite, que também é professor do Instituto de Educação do Pará (IEP), onde leciona para sete turmas, todos os anos, nesta mesma data, leva os alunos até o Palácio da Cabanagem, sede do Poder Legislativo, para apreciar a obra da pintora alenquerense Anita Panzuti, que retrata o momento da assinatura da adesão. A partir dos personagens identificados na pintura ele dialoga com os alunos e procura despertar a consciência da importância daquele momento histórico para o Estado do Pará e para todos os paraenses. “Quero que os alunos saibam que todos podem dar a sua contribuição para que o Pará seja uma terra melhor para todos”, comentou.
Como se deu a Adesão do Pará à Independência
Um ano após a Independência do Brasil, o Pará se declarou fielmente ao país. Nesta época, constituía a Província do Grão Pará e Maranhão, devido à forte ligação portuguesa com a província. Kleber Leite ressalta que após o retorno da corte portuguesa para Lisboa, o Grão Pará precisava decidir entre a manter a aliança com o Brasil ou permanecer ligado à Portugal, já que a elite paraense havia aderido à colônia lusitana, pela influência em diversas áreas.
Para o processo de integração, Dom Pedro I enviou para cá tropas militares após a adesão do Maranhão, já que o Pará era o único que ainda não havia aderido. Para conseguir o apoio determinante, em 11 de agosto, o almirante John Grenfell desembarcou aqui e trouxe aos governantes do Estado um documento afirmando que havia uma esquadra em Salinas, pronta para bloquear o acesso ao porto da capital, isolando a Província do Grão Pará do resto do Brasil, caso não optasse pela adesão.
Os governantes da época renderam-se, então, proclamando a adesão ao restante do Brasil. Após uma assembleia no Palácio Lauro Sodré, a assinatura do documento que oficializava a adesão ocorreu no dia 15 de agosto. “Tudo não passou de um blefe, pois foi dito que uma esquadra fortemente armada estava posicionada nas proximidades de Belém, o que não era verdade”. A elite acabou sendo obrigada, de forma política, a assinar o contrato de adesão à Independência”, explica o professor.
Após isso, ocorreram diversas revoltas populares, sendo a mais conhecida a tragédia do Brigue Palhaço, causadora de mortes e prisões na cidade de Belém. O fato acabou trazendo à população paraense uma nova consciencia. O sentimento de identidade do povo ainda produziu novas revoltas, que culminaram com a revolta da Cabanagem, em 1835.
Por Márcio Flexa
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