Foi aprovado pelos vereadores de Parauapebas o projeto de lei que declara como entidade de utilidade pública a Academia Parauapebense de Letras (APL) na sessão ordinária da Câmara Municipal desta terça-feira (22).
O Projeto de Lei, de autoria de Miquinha, que declara de utilidade pública a Academia Parauapebense de Letras (APL) foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Tendo em vista que a entidade apresentou a documentação necessária e preenche os requisitos estabelecidos pela legislação para obtenção do título de utilidade pública, a CCJR emitiu parecer favorável à aprovação.
A declaração de utilidade pública é o reconhecimento pelo poder público de que as instituições, de acordo com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade. Em Parauapebas, para obter o referido título, é necessário atender as normas da Lei Municipal nº 4.340/2007, que prevê tal reconhecimento para as entidades beneficentes, órgãos não governamentais e associações de classe que se destaquem em promover o bem estar social e o engrandecimento social e cultural do município.
O projeto foi aprovado por unanimidade e enviados para sanção do prefeito Darci Lermen. Sendo sancionados, as entidades poderão, entre outras ações, firmar parcerias e convênios com o poder público para melhorar e ampliar a atuação no município.
Academia Parauapebense de Letras (ALP)
A ALP foi fundada em 16 de setembro de 2014 como uma associação civil sem fins lucrativos, para reunir escritores e promover a literatura no município. Desde então, vem empreendendo diversos projetos junto às escolas públicas, realizando oficinas literárias, leitura e contação de histórias, exercícios de criação e estímulo à produção literária.
Ao longo de sua história, a ALP realizou diversos concursos literários, que estimularam o surgimento de novos escritores e um maior incentivo à escrita. Por meio da entidade, também já foram produzidas e publicadas duas obras literárias, reunindo poemas, contos e crônicas de diversos cidadãos de Parauapebas, do campo e da cidade. O primeiro foi a 1ª Antologia Literária de Parauapebas e o segundo foi o e-book denominado Letras na Pandemia, um E-Book Emergencial.
Atualmente a APL segue promovendo atividades de fomento à Literatura, através de projetos realizados de forma voluntária por seus membros e parceiros, com o apoio de diversos incentivadores.
Texto: Nayara Cristina
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