O município de Eldorado dos Carajás vive mais uma crise política, com o afastamento do prefeito Divino Alves Campos, o Divino do Posto (PPS); o presidente da Câmara de Vereadores, Walmir Gomes Solidade (PP); e do primeiro secretário da Câmara, vereador José Almeida de Araújo (PSB), acusados de envolvimento na fraude na compra de um terreno para a construção de uma creche no município. O prefeito diz que está sendo vítima de perseguição política e que na próxima quarta-feira (9) vai entrar com recurso para tentar retornar ao cargo. Esta é a segunda vez que Divino é afastado.
Da primeira vez, ele foi acusado de fraude em licitação para a compra de merenda escolar. O processo, que iniciou pelo Ministério Público do Pará (MPP), foi remetido à Justiça Federal, por se tratar de verba federal. O caso ainda não foi julgado.
Agora, o Ministério Público solicitou o afastamento dele por 180 dias porque diz haver indícios de seu envolvimento na compra de um terreno, que teria sido pago duas vezes, para a construção de uma creche do Programa Proinfância do Governo Federal, no Setor 5, bairro da periferia de Eldorado dos Carajás.
Segundo o promotor, Josiel Gomes da Silva, o MPPA acatou a representação de um munícipe denunciando irregularidade na compra do terreno para a construção da creche. Mediante essa representação, o Ministério Público instaurou um procedimento administrativo e constatou, após oitiva de testemunhas e obtenção de documentos, sérios indícios de irregularidades na condução do processo de compra do terreno. Com base nisso, foi solicitada à justiça o afastamento do prefeito e também dos vereadores pelo prazo de 180 dias, o que foi deferido pela juíza da comarca de Curionópolis, que também responde por Eldorado, Mamede Mousinho.
Ainda de acordo com o promotor, o terreno era uma área da União e foi repassado ao município. No entanto, o prefeito teria feito a doação do terreno para José Hilário Sales e depois o comprado para a construção da creche, pagando duas vezes pela desapropriação, uma no valor de R$ 100 mil e outra no valor de R$ 120 mil, montantes que, segundo o promotor, ainda não tinham sido pagos totalmente.
Jesiel Gomes ressalta que a fraude só foi possível porque a Câmara aprovou a irregularidade, daí porque o presidente e o primeiro secretário da Casa também foram afastados.
Jesiel explica que o prefeito e os vereadores podem voltar aos cargos antes de findar o prazo, caso consigam revogar a decisão judicial. “Já se os desembargadores do Tribunal de Justiça decidirem pela manutenção do afastamento, os mandatários ficam afastados até a conclusão das investigações e julgamento do caso”, acrescenta Jesiel.
Prefeito diz que está sendo vítima de perseguição política
Em entrevista ao Jornal CORREIO, o prefeito Divino Alves se defendeu das acusações e disse que está sendo vítima de perseguição política. Ele nega que tenha pago duas vezes pelo terreno, assumindo apenas uma desapropriação, no valor de R$ 100 mil, que ele diz ter pago só a metade ao proprietário da terra.
O prefeito admite que a área onde fica o terreno foi repassada ao município pela União, porque está dentro da chamada Légua Patrimonial. No entanto, ele explica que quando foi feita essa demarcação já existiam pessoas de posses dessas áreas, como seria o caso de Hilário. “Eu o conheço e sei que ele já é dono dessa área, que já adquiriu de outra pessoa, há mais de 25 anos. Então não seria justo tomar a terra dele sem indenizá-lo”, justifica Divino, informando que existem outras pessoas na mesma situação.
Ou seja, estão ocupando área que, pela Légua Patrimonial, era da União e foi repassada ao município. “A Prefeitura legalmente é dona, mas não pode tomar essas terras sem indenizar, porque as pessoas já fizeram benfeitorias”, ressalta, explicando que no caso desse terreno, era parte de uma chácara.
Aliás, ele explica que boa parte dos imóveis de Eldorado não tem documentação porque a cidade se formou a partir da invasão de uma fazenda em 1991. “A Prefeitura, inclusive, tem feito campanha para que as pessoas procurem regularizar seus terrenos, principalmente esses que estão dentro da Légua Patrimonial, mas muita gente não tem dinheiro para pagar pela documentação”, enfatiza o gestor.
No caso do terreno, ele diz que o valor pago está abaixo do valor de mercado dos terrenos em Eldorado. Segundo ele, foram desapropriados 10 lotes, no total de 2.800 metros quadrados, por R$ 10 mil, enquanto se fosse pelo preço de mercado, seria um valor muito superior.
O prefeito exime a presidência da Câmara da acusação. Ele diz que a Câmara fez o que era certo e que 12 dos 13 vereadores de Eldorado assinaram o documento, votando favoravelmente pela desapropriação, inclusive a vereadora Simone Moraes (PRP), que agora tem feito severas críticas e vem denunciado o caso. “O único vereador que não assinou e nem votou favorável foi porque estava doente”, frisa Divino, ressaltando que nesse caso, então, era para ser solicitado o afastamento de toda Câmara.
Divino Alves diz está confiante que logo vai reverter à situação e reassumir o cargo. “A justiça vai ver que não há consistência nessa acusação”, assegura, dizendo que vai ser ele quem vai entregar as creches que estão sendo construídas à comunidade.
Ao todo, três creches estão sendo construída do projeto Proinfância no município. Divino, inclusive, ressalta que todo o processo de licitação, fiscalização e liberação dos recursos das obras é do Ministério da Educação (MEC). “A prefeitura só faz a doação do terreno”, explica, acrescentando que a primeira creche a ser inaugurada, em fevereiro de 2016, vai ser a que está sendo construída no terreno que motivou seu afastamento. As duas creches estão previstas para serem entregues em março.
(Tina Santos)
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