Já discutido e votado na primeira discussão, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que delibera sobre o aumento das vagas de parlamentares que compõe aquela Casa de Leis teve desfecho na sessão ocorrida hoje, terça-feira, 28.
Na primeira discussão, ocorrida no dia 14 de junho, a emenda teve aprovação contando com 12 votos a favor e apenas 2 contrários; dos 14 vereadores que estiveram naquela sessão.
Porém, hoje, o desfecho foi bem diferente tendo, inclusive, a mudança de lado de vereadores que antes eram a favor da proposição; sendo derrotado por 5 dos 14 parlamentares presentes na sessão, já que para a aprovação era necessária maioria absoluta, ou seja, dois terços dos vereadores.
Votaram a favor do aumento de 15 para 19 vereadores:
- Marcelo Parceirinho (PSDC);
- Maridé Gomes (PSDC);
- Lidemir Soledade (PR);
- Charles Borges (SDD);
- Euzébio Rodrigues (PT);
- Israel Pereira Barros (PT);
- Antonio Massud (PTB);
- Francisco do Amaral Pavão (PSDB)
- Eliene Soares (PMDB).
Votaram contra o aumento de 15 para 19 vereadores:
- João do Feijão (PV);
- Zacarias Assunção (PSDB);
- Bruno Soares (PSD);
- Joelma Leite (PSD);
- Ivanaldo Brás Simplício (PSDB)
Mudaram o voto – Na primeira discussão o presidente da Câmara, vereador Ivanaldo Brás Simplício, votou a favor do aumento de cadeiras naquela Casa de Leis, porém na segunda discussão o parlamentar mudou o voto. João do Feijão foi outro que teve seu voto mudado sendo agora contra a Emenda à Lei Orgânica que delibera sobre o aumento das vagas de parlamentares.
Manteve o voto – Os vereadores Bruno Soares e Zacarias Assunção, assim como na primeira discussão, defenderam a manutenção do número de 15 vereadores e votaram contrários ao aumento de cadeiras.
Em sua justificativa, Zacarias Assunção defendeu o aumento para apenas 17, pois afirmou não achar o momento nem conveniente a elevação no número. “Tivemos a oportunidade no ano passado, e perdemos. Agora não seria o melhor momento, pois devemos pensar nos que querem chegar à Câmara em um novo mandato e não em nós que aqui já estamos”, explicou Zacarias.
Ausência – A exemplo da primeira discussão, a sessão de hoje contou com apenas 14 vereadores, sendo que no dia 14 de junho o faltoso foi Joelma Leite (PSD); e hoje não compareceu à sessão Ivanite Barrão (PSDC).
Coincidência ou não, o voto de Ivanite Barrão foi a favor da emenda, já o de Joelma Leite, contrário; o que fez toda a diferença no resultado.
Histórico – O projeto já havia tramitado no ano passado, 2015, porém engavetado. Só agora, às vésperas de um novo mandato, o vereador Francisco do Amaral Pavão (PSDB) apresentou o projeto e este dispõe sobre a alteração da redação do caput e do Inciso 2º do art. 11 da lei orgânica do município de Parauapebas.
A maioria dos vereadores, nas discussões, sugeriu que o número de vereadores fosse elevado apenas para 17; porém o autor do Projeto de Emenda foi irredutível e afirmou que retiraria, mas não alteraria.
(Francesco Costa)
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