Durante fiscalização no posto fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), por fiscais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás foi apreendida uma carga de paletes diversos, avaliada em R$ 17.500,00. A apreensão ocorreu no sábado (31).
Paletes são plataformas retangulares, feitas de madeira, metal ou plástico, projetadas para facilitar o transporte e armazenamento de mercadorias.
A apreensão ocorreu no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, em Marabá. “Foi abordado um veículo transportando mercadorias provenientes de São Luís-MA com destino a Parauapebas-PA. Segundo a nota fiscal apresentada, as mercadorias tinham como destino Araguaína-TO, porém, após a investigação por parte da fiscalização, ficou constatado que as mercadorias seriam descarregadas irregularmente em Parauapebas-PA, caracterizando quebra de trânsito, que é quando a nota fiscal informa um destino e a mercadoria vai para outro local”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) com valor total devido, incluindo ICMS e multa, de R$ 10.307,50, que foi pago e as mercadorias foram liberadas.
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