Nova lei determina proteção imediata à mulher que denuncia violência
Já está em vigor a Lei 14.550/23, que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a…
Alunas participam de aulas práticas do Projeto Florindo o Mundo
Visando o empoderamento de mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica, o Projeto de Qualificação Profissional Florindo o Mundo,…
Veículos com finais de placa 45 a 65 podem ter descontos no IPVA até dia 24 de abril
Até a próxima segunda-feira (24), é possível pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA/2022), com desconto, para motoristas…
Edital do Mais Médicos abre 6,2 mil vagas em mais de 2 mil municípios
O Programa Mais Médicos abriu 6.252 vagas para repor profissionais de saúde em localidades que deixaram de ser atendidas pelo…
Emater ajuda na recuperação de 149 hectares de áreas degradas no sudeste paraense
Com o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (EMATER-PARÁ) 149 hectares de áreas…
Promulgada lei que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT
Foi promulgada a lei que autoriza a Caixa Econômica Federal a gerenciar em 2023 o fundo do DPVAT — seguro destinado…
Dia Nacional da Mulher Empresária é sancionado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.545, de 2023, que institui em 17 de…
Nova lei prioriza vaga de emprego no Sine para mulher vítima de violência
Entrou em vigor nesta terça-feira (4) a Lei 14.542/23, que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego…
