Emater ajuda na recuperação de 149 hectares de áreas degradas no sudeste paraense
Com o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (EMATER-PARÁ) 149 hectares de áreas…
Promulgada lei que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT
Foi promulgada a lei que autoriza a Caixa Econômica Federal a gerenciar em 2023 o fundo do DPVAT — seguro destinado…
Dia Nacional da Mulher Empresária é sancionado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.545, de 2023, que institui em 17 de…
Nova lei prioriza vaga de emprego no Sine para mulher vítima de violência
Entrou em vigor nesta terça-feira (4) a Lei 14.542/23, que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego…
Projeto permite que mães continuem recebendo BPC após a morte de filho com deficiência
O Projeto de Lei 1605/23 autoriza a mãe de filho com deficiência a continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada…
Detran terá mais de 300 agentes em 31 municípios durante a Operação Semana Santa
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) inicia nesta quarta-feira (05) a Operação Semana Santa, com ênfase na garantia da…
Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica
O Projeto de Lei Complementar 161/22 concede auxílio-proteção à mulher que perder a capacidade de trabalhar por mais de 15…
Projeto cria auxílio especial para órfãos em razão da Covid-19
O Projeto de Lei 126/23 cria auxílio especial destinado às crianças e aos adolescentes órfãos em decorrência da Covid-19. Em…
