Detran terá mais de 300 agentes em 31 municípios durante a Operação Semana Santa
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) inicia nesta quarta-feira (05) a Operação Semana Santa, com ênfase na garantia da…
Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica
O Projeto de Lei Complementar 161/22 concede auxílio-proteção à mulher que perder a capacidade de trabalhar por mais de 15…
Projeto cria auxílio especial para órfãos em razão da Covid-19
O Projeto de Lei 126/23 cria auxílio especial destinado às crianças e aos adolescentes órfãos em decorrência da Covid-19. Em…
Proposta altera regras do Imposto de Renda para as pessoas físicas não assalariadas
O Projeto de Lei 3074/22 prevê que, na apuração do Imposto de Renda (IR), as pessoas físicas poderão deduzir, da…
Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher
O Projeto de Lei 912/23 determina que somente o juiz pode arbitrar fiança nos casos de lesão corporal contra mulher…
Projeto concede preferência em teletrabalho a responsável legal por pessoa com deficiência
O Projeto de Lei 503/23 concede preferência ao regime de teletrabalho ao empregado que é responsável legal por pessoa com…
Projeto inclui procedimento para reparar cicatrizes de vítimas de violência doméstica no SUS
O Projeto de Lei 892/23 inclui a micropigmentação paramédica como serviço assistencial complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). A…
Museu do Senado restaura mais um quadro e segue na recuperação do acervo após invasões
A Coordenação de Museu (Comus) do Senado segue o trabalho de recuperação do acervo danificado durante a invasão de 8…
