Proposta altera regras do Imposto de Renda para as pessoas físicas não assalariadas
O Projeto de Lei 3074/22 prevê que, na apuração do Imposto de Renda (IR), as pessoas físicas poderão deduzir, da…
Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher
O Projeto de Lei 912/23 determina que somente o juiz pode arbitrar fiança nos casos de lesão corporal contra mulher…
Projeto concede preferência em teletrabalho a responsável legal por pessoa com deficiência
O Projeto de Lei 503/23 concede preferência ao regime de teletrabalho ao empregado que é responsável legal por pessoa com…
Projeto inclui procedimento para reparar cicatrizes de vítimas de violência doméstica no SUS
O Projeto de Lei 892/23 inclui a micropigmentação paramédica como serviço assistencial complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). A…
Museu do Senado restaura mais um quadro e segue na recuperação do acervo após invasões
A Coordenação de Museu (Comus) do Senado segue o trabalho de recuperação do acervo danificado durante a invasão de 8…
Parlamentares pedem fim da Shein no Brasil
Deputados e senadores da FPE (Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo) pediram nesta quarta-feira (15) ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad…
Canisso, baixista do Raimundos, morre aos 57 anos
Canisso, baixista do Raimundos, morreu aos 57 anos nesta segunda-feira (13). A informação foi confirmada pelo empresário da banda, Denis…
Parauapebas conclui Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo
Mais um sonho já é realidade em Parauapebas. O setor de turismo avança mais uma etapa na implantação de uma…
