Projeto prevê prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho
O Projeto de Lei 60/23, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), prevê prioridade de tramitação na Justiça para as ações de…
Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia
Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres,…
Saque de valores esquecidos recomeça em 7 de março
Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabre os saques…
Pix e declaração pré-preenchida garantem prioridade na restituição do Imposto de Renda
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (27) as regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) de…
Inscrição do concurso do Banco do Brasil é prorrogada até 3 de março
O prazo para inscrição no concurso do Banco do Brasil foi prorrogado para até o dia 3 de março. As…
Parauapebas alcança 72% de cobertura dos beneficiários do Bolsa Família
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, comemora o avanço no programa Bolsa Família em…
Informe de rendimentos para o IR deve ser entregue até 28 de fevereiro
Termina no dia 28 de fevereiro, último dia útil do mês, o prazo para as empresas enviarem aos funcionários o…
Projeto de lei quer proibir uso de linguagem neutra na educação básica
O Projeto de Lei 198/23 veda o uso, em qualquer contexto ou disciplina, de linguagem que empregue o gênero neutro…
