Receita libera nesta quinta programa gerador do IR 2023
Com uma semana de antecedência em relação ao previsto, a Receita Federal libera nesta quinta-feira (9) o programa gerador da…
Câmara aprova criação de selo para empresa que contratar mulheres vítimas de violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”,…
Brasil poderá exportar carne bovina para o México
A partir desta semana, o Brasil pode exportar carne bovina para o México. O país habilitou 34 plantas frigoríficas a…
Projeto determina que paredes de vidro de bancos sejam à prova de bala
O Projeto de Lei 108/23 determina que as paredes de vidro das agências bancárias voltadas para a rua sejam à…
Pará ganha apoio da Embratur para Belém receber escritório na Amazônia e COP 30
Durante a realização da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), em Portugal, encerrada no último domingo (05), o secretário de…
Projeto prevê prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho
O Projeto de Lei 60/23, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), prevê prioridade de tramitação na Justiça para as ações de…
Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia
Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres,…
Saque de valores esquecidos recomeça em 7 de março
Com a possibilidade de verificação de valores de pessoas falecidas, o Sistema de Valores a Receber (SVR) reabre os saques…