Edital do Mais Médicos abre 6,2 mil vagas em mais de 2 mil municípios
O Programa Mais Médicos abriu 6.252 vagas para repor profissionais de saúde em localidades que deixaram de ser atendidas pelo…
Emater ajuda na recuperação de 149 hectares de áreas degradas no sudeste paraense
Com o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (EMATER-PARÁ) 149 hectares de áreas…
Promulgada lei que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT
Foi promulgada a lei que autoriza a Caixa Econômica Federal a gerenciar em 2023 o fundo do DPVAT — seguro destinado…
Dia Nacional da Mulher Empresária é sancionado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.545, de 2023, que institui em 17 de…
Nova lei prioriza vaga de emprego no Sine para mulher vítima de violência
Entrou em vigor nesta terça-feira (4) a Lei 14.542/23, que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego…
Projeto permite que mães continuem recebendo BPC após a morte de filho com deficiência
O Projeto de Lei 1605/23 autoriza a mãe de filho com deficiência a continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada…
Detran terá mais de 300 agentes em 31 municípios durante a Operação Semana Santa
O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) inicia nesta quarta-feira (05) a Operação Semana Santa, com ênfase na garantia da…
Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica
O Projeto de Lei Complementar 161/22 concede auxílio-proteção à mulher que perder a capacidade de trabalhar por mais de 15…