Prazo mínimo de 10 anos para renovação de registro de arma é avaliado no Senado
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) tem nove projetos em pauta para análise na quarta-feira (30), às…
Comissão aprova isenção de impostos para rendimentos recebidos por mulheres rendeiras
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6249/19, que isenta…
Rafael Ribeiro propõe instalação de energia solar em casas populares e pede contratação de neuropediatra
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas realizada na terça-feira (22), o vereador Rafael Ribeiro (MDB) apresentou duas indicações…
Dia do Clube de Aventureiros será incluído no calendário oficial de Parauapebas
Na sessão ordinária desta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou o Projeto de Lei nº 162/2022, de autoria…
Regulamentação simplificada para cooperativas do transporte de cargas é proposta por Zacarias Marques
Por meio da Indicação nº 508/2022, o vereador Zacarias Marques (PP) propôs ao governo municipal que realize estudo de viabilidade…
Aos 81 anos, morre Erasmo Carlos, símbolo da Jovem Guarda
O cantor e compositor Erasmo Carlos, 81 anos, morreu hoje (22) em decorrência de problemas causados por uma síndrome edemigênica…
Proposta proíbe e torna crime a marcação a ferro em animais
O Projeto de Lei 2658/22 proíbe a marcação a ferro candente em animais de produção, enquadrando a prática como crime…
Projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes é aprovado na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais…