Férias de 60 dias para advogados da União é inconstitucional, decide STF
Assim como os procuradores da Fazenda Nacional e os procuradores federais, os advogados da União não têm direito a férias…
Ministra Rosa Weber toma posse como presidente do STF nesta segunda-feira (12)
A ministra Rosa Weber assumirá na próxima segunda-feira (12), às 17h, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do…
Depósitos futuros no FGTS poderão ser usados para comprar casa popular
A partir do próximo ano, o trabalhador poderá usar os depósitos futuros no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
Aprovada regularização de lote no Bairro Rio Verde
Os vereadores aprovaram na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de terça-feira (30) o Projeto de Lei nº 119/2022, de…
Rainha Elizabeth II morre aos 96 anos na Escócia
A Rainha Elizabeth II, monarca do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, morreu hoje (8), aos 96 anos,…
Congresso Nacional promove sessão solene para comemorar os 200 anos da Independência do Brasil
O Brasil comemora 200 anos de independência nesta quarta-feira. Para comemorar a data, uma sessão solene no Congresso Nacional reunirá…
Projeto quer excluir adicional de periculosidade de transporte de combustível para uso próprio
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que deixa claro na…
