INSS: AUTORIZADO CONCURSO PARA TÉCNICO DE SEGURO SOCIAL
O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (13), portaria da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, que…
FORÇA NACIONAL É AUTORIZADA A ATUAR EM TERRA INDÍGENA PARAKANÃ
A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a atuar, em apoio ao Ministério da Saúde, na Terra Indígena Parakanã,…
CÂMARA APROVA PROJETO QUE PREVÊ REEMBOLSO NA TARIFA DE ENERGIA EM RAZÃO DE TRIBUTO INDEVIDO
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que especifica os procedimentos para a Agência Nacional…
PROJETO DETERMINA CADASTRO DETALHADO PARA REDUZIR CRIMES ENVOLVENDO FALSOS ENTREGADORES
Para diminuir crimes envolvendo falsos entregadores e garantir mais proteção aos usuários do serviço, um projeto que tramita na Comissão…
PROJETO AUMENTA PENA PARA REGISTRO, VENDA E EXPOSIÇÃO DE PORNOGRAFIA INFANTIL
O Senado analisa proposta que aumenta a punição para quem registrar por qualquer meio, vender ou expor pornografia infantil. De…
COMÉRCIO ILEGAL DE ABELHAS NA INTERNET É AMEAÇA À ESPÉCIE
“Abelhas jataí, ótimas para polinizar seu jardim, fazemos envios para todo o Brasil”. Anúncios como esse não são raros na…
JUSTIÇA CONDENA SARI CORTE REAL A 8 ANOS DE PRISÃO POR MORTE DE MENINO QUE CAIU DE PRÉDIO
A Justiça de Pernambuco condenou Sari Corte Real a oito anos e seis meses de reclusão por abandono de incapaz,…
FIM DA OBRIGATORIEDADE DA AUTOESCOLA E CNH GRATUITA SÃO DEBATIDOS NO SENADO
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) apelou para que o Senado vote projetos de lei de sua autoria que estabelecem o…
