Diversos municípios marcam presença no lançamento do Pará Sustentável
O deputado estadual, Gesmar Gosta, prestigiou a apresentação e instalação do Fórum Permanente de Prefeitos e Prefeitas do Pará Sustentável, evento realizado no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, na quarta-feira (26). A solenidade reuniu representantes de municípios paraenses, no primeiro dia do evento, estiveram presentes 76 prefeitos, 10 vice-prefeitos e 5 representantes diretos, totalizando 91 municípios.
“É mais do que necessário discutir sustentabilidade e acredito que a partir desse fórum os gestores municipais terão um norteamento sobre a pauta da sustentabilidade. Quero parabenizar também ao governo estadual pela criação e implantação do Projeto Pará 2030, já estava na hora de pensar a médio prazo as ações necessárias para melhoria da nossa economia, somos um Estado de grandes riquezas naturais, é preciso explorar esses recursos com responsabilidade”, reforçou o deputado.
Durante o evento o governador, Simão Jatene, assinou o decreto que institui a Política de Desenvolvimento Harmônico Sustentável do Estado do Pará – Pará Sustentável. O decreto visa coordenar ações governamentais e articular parcerias com o setor privado e a sociedade civil, para promover o desenvolvimento do Pará, incluindo ações que serão realizadas em conjunto com as prefeituras, por meio do Programa Municípios Sustentáveis. A adesão ao programa será feita durante novos encontros e reuniões entre as equipes do governo e das prefeituras.
Simão Jatene explicou que a política prevista pelo Pará Sustentável nasceu para combater a pobreza e a desigualdade, tendo como premissa atingir os objetivos do desenvolvimento definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com o governador, esse novo passo só foi possível após a garantia do equilíbrio das contas públicas do Estado, mesmo em tempos de crise econômica no País. Com a instituição do Pará Sustentável em política de Estado, o governo quer deixar um legado à sociedade, pois estabelece um novo modelo de desenvolvimento.
Segundo Adnan Demachki, coordenador do eixo econômico do Pará Sustentável, o Programa Pará 2030 – lançado pelo governo estadual -, a assinatura do decreto vem consolidar o Pará Sustentável como política pública. “Passa a ter status de projeto de sociedade, que perpasse os governos que seja, cada vez mais, compreendido como um esforço coletivo. Por isso continuaremos a apresentar o projeto aos municípios, para que esta política de desenvolvimento seja abraçada pelas prefeituras e fique como legado à sociedade”, ressaltou.
A meta Pará Sustentável, para os próximos 15 anos, é igualar a renda per capita do Pará à média nacional, e promover um crescimento de 5,3% ao ano, criando 3 milhões de empregos até 2030.
O decreto estabelece que o Estado deve compatibilizar, no planejamento de seu desenvolvimento, o crescimento da produção e renda com sua distribuição entre os vários segmentos da população e as diversas regiões; combater as causas da pobreza e os fatores de vulnerabilidade, assegurando aos cidadãos e suas famílias a proteção social; proporcionar os meios de pleno acesso a direitos fundamentais, como educação, cultura, saúde e assistência pública, bem como proteção e garantia a pessoas com deficiência, e promover ações de construção de moradias dignas e melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico, valendo-se de sua competência como ente federado na busca pela realização dos objetivos do Estado brasileiro.
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