Em geral, as vítimas apresentavam sinais de enforcamento. Inquéritos policiais investigam as mortes.
Desde o início deste ano, já ocorreram a morte de pelo menos seis detentos dentro de celas das unidades prisionais no Pará, localizadas na Região Metropolitana de Belém e no Oeste do Estado. Em geral, nas investigações iniciais pela Polícia Civil, as vítimas apresentavam indícios de enforcamento, modalidade de asfixia mecânica. O caso mais recente aconteceu na manhã desta segunda (18), quando dois detentos foram encontrados mortos em uma cela da Central de Triagem da Cidade Nova, em Ananindeua, região metropolitana de Belém.
Eles foram identificados pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) como Jeferson Luiz dos Santos Assunção e Charles Michel dos Santos Leão. Os homens foram encontrados em celas diferentes da Central de Triagem da Cidade Nova.
Outro preso que também morreu dentro da cela foi Hemerson Melo Ribeiro, encontrado na Central de Triagem Masculina de Santarém (CTM) na noite de 15 de março. O corpo foi encontrado na cela E-17, do pavilhão 3, onde a vítima estava custodiada.
Anterior a esse caso, ocorreu outra morte na manhã de 2 de fevereiro. A vítima foi Marco Antônio Rodrigues, encontrado morto na Central de Triagem de São Brás (CTSBras), em Belém, Região Metropolitana. Seu corpo foi achado por agentes prisionais, na cela três, por volta das 6h, horário do café da manhã. Ele dividia o espaço com outros 31 presos.
Um dia antes da morte de Hemerson Ribeiro, no dia 11 de fevereiro, outro detento, identificado como Luiz Carlos Martins da Silva, foi encontrado morto no final da manhã na Colônia Penal Agrícola do Complexo Penitenciário de Santa Izabel do Pará, que faz parte da Região Metropolitana de Belém.
Na ocasião, segundo informações repassadas às autoridades, um agente prisional disse ter encontrado o cadáver de Luiz por volta das 11h e com uma corda no pescoço no espaço chamado “Solário”, que fica entre o bloco 302 e 304 da unidade.
Na manhã de 16 de janeiro, o corpo de um detento foi encontrado em uma das celas do Centro de Recuperação Agrícola Sílvio Hall de Moura, na comunidade Cucurunã, em Santarém, no oeste do Pará. O detento estava na cela 8 da Ala A, no Pavilhão 1. Na ocasião, a Susipe não informou a identidade do homem. O corpo foi encontrado por agentes penitenciários durante a entrega do café da manhã, por volta das 7h.
QUESTÕES COMUNS NESSES CASOS
Em geral, nas investigações iniciais feitas pela Polícia Civil, as vítimas apresentavam indícios de asfixia mecânica, enforcamento. Porém, as causas das mortes são confirmadas somente necropsia realizada pelo Instituto Médico Legal. O Centro de Perícia Científica Renato Chaves é sempre acionado para fazer a remoção e perícia do corpo. Em seguida, a vítima é encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML) à realização da necropsia, que ajuda na elucidação da causa da morte.
Nesses casos, é comum também outros presos preferirem não comentar com detalhes sobre o fato às autoridades policiais. No entanto, os agentes de ronda são informados da morte pelos próprios internos.
Após as mortes dentro das celas, inquéritos policiais também são abertos para investigá-las. Quando ocorrem as mortes, a Susipe sempre afirma que toma as providências legais, por meio do inquérito aberto pela polícia e “que todos os casos de morte ocorridos dentro do sistema penitenciário são apurados com prioridade pela Corregedoria Geral Penitenciária”.
Até 27 de fevereiro de 2019, havia no Pará 48 unidades prisionais e 18.027 internos, dos quais cerca de 70% eram presos provisórios, ou seja, ainda sem condenação judicial, em novembro de 2018.
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