O Ministério Público de Parauapebas, por iniciativa da 7ª promotora de Justiça Criminal, Magdalena Jaguar, realizou na quinta-feira, 12 de setembro, no auditório do prédio-sede das Promotorias de Justiça no município, workshop sobre perícias. O evento foi promovido em parceira com o Instituto Médico Legal (IML).
A ideia de realizar o workshop surgiu a partir de conversas entre o diretor do Núcleo Avançado de Parauapebas, Adailson Jorge Teixeira e a promotora de Justiça Magdalena Jaguar, durante as visitas carcerárias realizadas ao órgão e, após a observação de que alguns inquéritos policiais que chegavam ao Ministério Público, apresentavam a contaminação em cenas de crimes, por desobediência aos artigos 6º e 169, ambos do Código de Processo Penal.
O workshop contou com a presença de promotores de justiça criminais, onze delegados da polícia civil de diversas delegacias da 20ª Seccional de Parauapebas, servidores do Judiciário, estagiários do Ministério Público de nível médio e superior, técnicos do GATI, assessores, Polícia Militar, Polícia Penal, Conselho Tutelar e servidores do IML, sendo ao final entregue certificado de participação para todos os presentes.
A palestra foi ministrada pelo perito criminal oficial da Polícia Científica do Pará, engenheiro civil Lennon Valle Araújo, que pontou durante sua explanação a relevância do trabalho do perito no local do crime, durante a preparação dos laudos periciais utilizados na instrução criminal e cível como prova inerente da materialidade nos delitos que deixam vestígios, auxiliando a formação da convicção dos operadores do Direito.
Durante a exposição, foi esclarecido que o Núcleo Avançado de Parauapebas é interligado a Coordenação Regional II-Marabá, que atende a demanda pericial da sede do Polo Parauapebas, Canãa dos Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás e zonas rurais do município de Parauapebas, chegando até a zona rural na Região do Contestado.
Lennon Valle observou a necessidade de isolamento do local de crime a ser efetuada pela Polícia Militar, Polícia Civil, Departamento Municipal de Transito e Transporte (DMTT) e Guarda Municipal, para coibir a retirada total, remoção parcial ou modificação do cenário do delito, por transeuntes, testemunhas, autores ou vítimas, visando a preservar ao máximo o cenário do crime e as regiões imediata, mediata e relacionada para análise pelo profissional da perícia.
Foi também demonstrado, através de vários exemplos, os tipos de perícias legais disponibilizadas pelo IML, desde as perícias genéricas como laudos de balísticas até as especializadas, ligadas ao conhecimento técnico de profissões como engenharia e odontologia. O perito enfatizou ainda a relevância do preenchimento correto da requisição pericial e da delimitação, durante o preenchimento pelas autoridades que requisitam a perícia, de quais questões e perguntas complementares querem esclarecimento no objeto a ser periciado.
Por fim, a palestra destacou os principais objetos dentro de uma cena de crime, que podem ter a perícia requisitada pelas autoridades competentes e onde há maior concentração de DNA de contato para a análise do perfil genético do possível autor dos fatos, bem como a imprecisão gerada por fatores externos climáticos e internos nos seres humanos e animais, que geram a conservação, aceleração ou retardo dos principais sinais cadavéricos trazidos pela literatura especializada.
Estiveram presentes no evento por parte do IML, o gerente Adailson Jorge, perito de local de crime, perito de balística, médica legista, técnicos em necropsia, motorista/remocista e auxiliar administrativo. Sendo ao final, apresentada toda a equipe e a importância do trabalho realizado pelo Núcleo Avançado para a população de Parauapebas e cidades ligadas ao Polo, sendo enfatizado a necessidade premente de criação de um Centro de Perícias em Marabá ou no próprio Município de Parauapebas, encurtando a distância e demora no envio de alguns laudos encaminhados para a capital do Estado.
Texto e fotos: 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Parauapebas, com edição da Ascom MPPA
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