A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Produção Rural (Sempror) lançou um edital para seleção de agricultores familiares e pequenos produtores interessados em participar do Projeto de Implantação de Apiários, voltado ao desenvolvimento da apicultura e meliponicultura no município. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a produção de mel e derivados na região para o ano produtivo de 2025/2026.
O programa oferecerá uma série de incentivos aos selecionados, incluindo cursos de formação em apicultura e meliponicultura, assessoria técnica especializada, além da entrega de um kit básico para o início das atividades. Cada produtor selecionado receberá cinco colmeias completas, além de equipamentos de proteção, como macacões, botas, luvas e um fumigador.
Ao todo, 12 produtores serão beneficiados, desde que atendam aos critérios estabelecidos. Entre eles, é necessário possuir uma área própria, cedida ou arrendada, tecnicamente viável para a implantação dos apiários. Também é exigido que tanto a residência quanto o local de trabalho estejam dentro dos limites do município de Parauapebas.
Além da capacitação inicial, os produtores contarão com acompanhamento técnico durante todas as etapas, incluindo o manejo das colmeias e a primeira colheita do mel. Um curso avançado, também com carga de 16 horas, será oferecido para aprofundar os conhecimentos dos participantes.
As inscrições estarão abertas no período de 23 de junho a 18 de julho de 2025, das 8h às 14h, na sede da Sempror, localizada na Rodovia Faruk Salmen, quadra I, lote 3-8, loteamento Porto Seguro, no bairro Novo Horizonte.
Como participar
Para participar, os interessados devem apresentar documentos pessoais (CPF e RG ou CNH) e comprovar a posse da área destinada ao projeto, por meio de escritura, contrato de arrendamento, termo de cessão ou documento equivalente. Também será necessário preencher uma ficha de inscrição específica. A apresentação do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e do Cadastro Único é opcional, mas garante prioridade no processo de seleção.
A seleção priorizará produtores cadastrados no CadÚnico e no CAF, que se comprometam a atuar diretamente na atividade, com o apoio de seus familiares. Caso haja empate, os critérios de desempate favorecem mulheres chefes de família, produtores com menor área de terra, candidatos de maior idade ou, em último caso, sorteio.
Os resultados das inscrições deferidas e dos selecionados serão divulgados no Diário Oficial Eletrônico do Município de Parauapebas e nos canais de comunicação da Sempror. Após a seleção, técnicos da secretaria realizarão vistorias nas propriedades para emitir laudos de viabilidade, condição indispensável para que o produtor receba os kits e os demais benefícios.
Os produtores selecionados deverão assinar um Termo de Adesão e Compromisso, no qual se comprometem a utilizar os materiais e benefícios exclusivamente para a atividade apícola.
Será garantido o acompanhamento técnico, e qualquer desvio de finalidade pode gerar penalidades que vão desde advertências até a exclusão do projeto.
Mais informações sobre o edital podem ser obtidas diretamente na sede da Sempror ou pelo telefone (WhatsApp) (94) 9 3346-8220.
Texto: Fábio Relvas
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