O clima de tensão pela posse da terra permanece na rotina de Anapu, no sudoeste do Pará, município marcado pelo assassinato da missionária Dorothy Stang há 11 anos. Nas últimas semanas, o acirramento de conflitos agrários em 4 lotes de uma área conhecida como Mata Preta levou o Ministério Público Federal (MPF) a pedir, ao Ministério da Justiça e da Cidadania, o reforço da Força Nacional de Segurança Pública.
A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, alerta no pedido para a presença de pistoleiros e ameaças a trabalhadores. A terra é reivindicada, de um lado, por pequenos produtores rurais e, do outro, por um fazendeiro, identificado como Carlos Roberto Fleck.
Segundo a Ouvidoria Agrária Nacional, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, moradores de Mata Preta dizem sofrer ameaças para desocupar a terra, sem qualquer mandado judicial de reintegração de posse. Nos lotes, vivem cerca de 250 famílias.
Segundo o ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva, há conflito porque os lotes estão ocupados pelos trabalhadores e pelo pretenso proprietário. “Ultimamente, a situação se agravou porque há notícias não confirmadas de que esses lotes foram vendidos a outras pessoas e esses possíveis compradores têm precedente de retirar trabalhadores sem ordem judicial”, diz. Em meio à tensão, foi criada uma patrulha rural, com 4 policiais e o ouvidor agrário regional, Macial Mota.
Pará é o 2º Estado com mais assassinatos no campo
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) alerta que as famílias ocupam áreas públicas, que deveriam ter sido destinadas à reforma agrária. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tenta, na Justiça, garantir a posse da terra pela União, enquanto Carlos Roberto Fleck alega possuir registro sobre os imóveis da propriedade, expedido por um cartório paraense.
Em 2015, o Pará foi o 2º Estado brasileiro em número de mortes ligadas a conflitos por terra, com 19 assassinatos, atrás apenas de Rondônia, que somou 20 mortes. O delegado da Polícia Civil de Anapu Elcio de Deus confirma que o clima é de tensão em Mata Preta, mas diz não ter recebido notícias sobre a saída de famílias da região.
“A gente tem algumas denúncias tanto da parte do fazendeiro quanto dos posseiros. Essas denúncias estão sendo tratadas pela delegacia especializada em conflitos agrários”. O Ministério da Justiça afirma que o pedido de envio da Força Nacional está em fase de análise.
(Agência O Globo)
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