Depois da última reunião do GGIM (Gabinete de Gestão Integrada Municipal) que aconteceu no dia 01 de Março na SEMSI (Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão de Parauapebas), onde foi tratado a construção de mais dois espaços de apoio na carceragem do rio verde, ontem, dia 14 de Março, estivemos acompanhando os membros da câmara técnica de combate à criminalidade em visita a carceragem do bairro rio verde e também nas obras de construção do presidio estadual na VS-10.
Estiveram presentes nas visitas os membros do conselho municipal de segurança, funcionários da SEMSI acompanhados do secretário municipal Wanterlor Bandeira, a vereadora Joelma Leite, além do diretor da carceragem, Murilo Souza, o promotor de Justiça Adonis Cavalcanti e também o Juiz Ramiro Almeida, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parauapebas
A visita começou pela carceragem localizada no bairro Rio Verde, onde Murilo Souza, mostrou os ambientes propostos para a reforma e explicou que o projeto, paliativo porem necessário, de se ampliar mais dois ambientes para acomodar os mais de 145 detentos atualmente, são necessários devido ao espaço físico que hoje são compostos de apenas 02 celas comuns e 01 cela para presos por casos de atraso de pensão alimentícia e de baixa periculosidade. Estas 02 outras celas construídas seriam, 01 para abrigar os detentos que prestam serviços ao sistema prisional e 01 para treinamentos e atividades educacionais.
O gerente de segurança da carceragem, Altieres Neves, explicou que hoje os repasses de recursos do judiciário através das transações penais(multas das execuções de pena ou medida alternativa de prestação pecuniária), são aplicados na manutenção da carceragem, como pintura para melhorar o aspecto visual do ambiente, reparos estruturais e melhora no sistema de monitoramento de segurança das celas, integridade física dos agentes prisionais, biblioteca e brinquedoteca para as crianças filhos(as) dos presos, garantindo assim um melhor ambiente para os detentos e seus familiares quando estes estão em visitas. Porém as custas de construção destas duas celas adicionais a carceragem teria um custo elevado, necessitando do apoio da gestão municipal e iniciativa privada, com material e mão de obra, através do convenio proposto na última reunião do GGIM.
PARCERIA NA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL
Wanterlor explicou a importância do poder judiciário, do conselho da comunidade e do ministério público, conhecerem de perto o problema e o esforço de se manter operacional as instalações da carceragem do rio verde devido a superlotação e também em que condição se encontra a obra do presidio, para que juntos se possa cobrar do governo estadual através da SUSIPE(Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará), a retomada imediata e conclusão das obras, uma vez que já foi escolhida através da licitação a empresa que concluirá a construção.
DIGNIDADE
Joelma Leite falou da união de esforços para cobrar das autoridades responsáveis pela obra do presidio a conclusão o mais breve possível, devido sua importância e relevância para o município de Parauapebas, uma vez que pode trazer mais segurança para toda a população, dignidade para os presos e para suas proporias famílias, devido as condições de localização, espaço físico e superlotação da carceragem do rio verde.
SUPERLOTAÇÃO
O esforço em conjunto de vários órgãos municipais capitaneado pelo conselho municipal de segurança, conclamarão o poder judiciário que depois de duas reuniões definiu-se como pontos críticos, tratar da melhoria da carceragem do rio verde e paralelamente cobrar dos responsáveis a retomada imediata da obra do presidio, para que possa ter uma melhora na custodia dos presos, tanto de Parauapebas, quanto de Canaã, Curionópolis e até Eldorado, uma vez que os juízes das comarcas vizinhas da 1ª e da 2ª vara criminal, tem dificuldades de recambiamento de presos condenados ao CRAMA(Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes) no município de Marabá e desta forma a carceragem de Parauapebas acaba absorvendo estes detentos, sem contar presos de outras jurisdições do pais devido ao sistema nacional de mandados de prisão, que deve ser cumprido no município imediatamente após a localizado do procurado. Hoje temos impactando na superlotação e custos operacionais na carceragem do rio verde detentos com mandados de Mato Grosso, Piauí, Maranhão, Goiás e Rio de Janeiro que foram localizados e cumpridos aqui em Parauapebas, só no mês Fevereiro foram solicitados aos juízes das comarcas de origem dos mandados, o recambiamento de 07 presos para seus estados.
“A conclusão deste presido iria ajudar a diminuir o impacto de superlotação na carceragem enquanto o preso de outro estado estiver sob custodia do sistema prisional do município de Parauapebas, sem contar que, por lei, deve-se preservar sua integridade física e sua dignidade” afirma Ramiro Almeida, juiz titular da 2ª Vara Criminal.
Redação Chocopeba
Repórter fotográfico: Chocolate
Texto: Elson Machado
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