“Músico de formação, Programador e Data Scientist. Viciado em Ópera, e-Games, Clube do Remo e Vasco da Gama. Político Cultural, Agente Político e militante de causas perdidas.”
Estamos prestes a terminar mais um ano. E o nosso governo municipal vai para o seu terceiro ano de mandato sem ter dito até agora, a que veio. Nosso prefeito tem conseguido com sucesso até o momento administrar vaidades e personalidades, nesse jogo complexo de poder, mas a que preço? Este humilde texto pretende tentar elucidar se em nome da Governabilidade, o Governo comprometeu sua capacidade de exercer Governança.
Primeiramente, devemos estabelecer a diferença entre os dois conceitos, pois eles são sim, bem diferentes um do outro.
A GOVERNABILIDADE é o conjunto de condições necessárias ao exercício do poder de governar. Compreende a forma de governo, as relações entre os poderes, o sistema partidário e o equilíbrio entre as forças políticas de oposição e situação. É a capacidade política de decidir, possibilitando a realização de políticas públicas.
Assim, governabilidade também diz respeito à eficiência do governo de implementar suas políticas através de articulação entre partidos que formam maioria na base aliada. Envolve o atendimento ou troca de interesses políticos, de forma que o Executivo consiga apoio parlamentar na aprovação de projetos legislativos, dando em contraprestação, nesse jogo de poder, Secretarias e cargos para seus aliados.
Já a GOVERNANÇA deriva do termo governo, e pode ter várias interpretações, dependendo do enfoque. Segundo o Banco Mundial, “governança é a maneira pela qual o poder é exercido na administração dos recursos sociais e econômicos de um país visando o desenvolvimento, e a capacidade dos governos de planejar, formular e programar políticas e cumprir funções”.
São oito as principais características da boa governança: Estado de direito, transparência, responsabilidade, orientação por consenso, igualdade e inclusividade, efetividade e eficiência e prestação de contas.
Darci e sua equipe conseguiram um feito notável: eleger-se enquanto oposição a um governo que buscava reeleição. Aliás, ele foi o primeiro a conseguir isso; enquanto nenhum prefeito até hoje conseguiu emplacar um sucessor, nenhum prefeito havia perdido a reeleição até então. Mas a pegunta que ficou no ar foi: a que custo? Darci fez uma coligação inédita com nada menos que QUINZE PARTIDOS, a saber: “PMDB / PSB / PTB / PHS / REDE / PRB / PTN / PV / PROS / PSDC / PEN / PC do B / PMB / SD / PRP”. Obviamente isso traria algum tipo de desconforto na composição do governo vitorioso, como veremos mais adiante.
Além dessa coligação tipo “ônibus lotado”, o Prefeito também precisou lidar com as demandas de outros tipos de parceiros: cota pessoal, investidores, imprensa, etc… e o mais “espinhoso” grupo de todos: os vereadores eleitos.
Essa galera mereceria um texto à parte, mas por ora, atenhamo-nos ao contexto pretendido por estas mal traçadas linhas.
E assim chegou 2017 e o experiente Darci, ao iniciar seu NONO ano como prefeito de Parauapebas, aplicou a velha fórmula: no primeiro ano, atendeu às demandas partidárias (longe dos anos eleitorais), em detrimento do seu próprio Plano de Governo, que aliás eu DUVIDO que algum Secretário tenha se dado ao trabalho de ler antes de assumir. Foi um ano relativamente tranquilo; Darci manteve a todos na rédea curta, mas foi também um ano desértico em termos de realizações e aplicação de políticas públicas. Novamente, coube aí a velha fórmula: no primeiro ano, tudo é culpa de quem está saindo. E funciona aliás; haja vista que o orçamento do primeiro ano de qualquer mandato é decidido pela governo que está saindo. O problema é que esse ano, como todos os outros, um dia acaba e com ele, a desculpa.
O ano de 2018 chegou, o governo trocou seu slogan de trabalho (“Governo das Oportunidades” por “Governo da Nossa Gente”), mas continuou patinando na inércia de seus operadores, porém ainda em estado de relativa calmaria pelo trabalho competentíssimo de seu gerente, Keniston, mantendo a todos sob controle da máquina. Mas é um ano eleitoral e por isso mesmo, muito mais complexo. Mesmo em se tratando de eleições estaduais, sempre espera-se que Parauapebas (um dia) exerça o papel protagonista que lhe é devido, graças à sua força econômica, principalmente.
Ocorre que eleição é algo realmente singular: o candidato, quando em campanha, precisa muito mais de uma prefeitura – e seu poder econômico e de influência política – que da maioria de seus candidatos; mas depois de eleito, o candidato passa a precisar muito mais dos eleitos do que das Prefeituras, pois são eles que terão espaço na Assembleia pra bater, denunciar ou elogiar, conforme a necessidade e conveniência política. Quer dizer: se o grupo político do Prefeito não tiver se articulado muito bem e “amarrado os bigodes” com alguma garantia, corre um risco imenso de tomar uma “barrigada” na hora da divisão do bolo no Estado, mesmo tendo sido – como foi, de fato – fundamental para a eleição do novo Governador. Os prejuízos serão enormes caso isso aconteça, pois vejam: a partir de agora, tudo nos leva a 2020 e às eleições municipais. E hoje em dia, não é mais possível – sem um grande risco jurídico – barganhar TODOS os apoios necessários, apenas levando-sem em conta a máquina municipal.
Conciliar os interesses de vereadores (que têm, eles próprios, seus interesses de reeleição – ou além disso), partidos, lideranças, sem sobrecarregar a máquina e colocar o prefeito na mira da Justiça Eleitoral é uma tarefa hercúlea, em verdade. Darci é conhecido pela sua habilidade política? É verdade, mas o tempo passou e o jeito que funcionava antes pode não funcionar mais hoje. O balcão de cargos e contratos está hoje sob pesada artilharia e vigilância dos órgãos de fiscalização e do mais implacável agente da transparência pública: o cidadão com acesso à Internet.
Os espaços do Estado são fundamentais para que o Governo municipal consiga construir uma relação de trabalho “serena” com a Câmara, por exemplo e com lideranças locais que podem influenciar na balança dos votos em 2020. Ocorre que em Belém não se ouve falar em espaços para Parauapebas. Nada. Silêncio. Das duas, uma: ou o Helder está fugindo do seu compromisso ou o Governo local está com tudo tão bem amarrado e garantido que nem precisa mais se preocupar com nada.
Com todas esses problemas para garantir a GOVERNABILIDADE, isso obviamente afetou a GOVERNANÇA. Este governo não consegue decolar, poucas pastas têm correspondido à confiança do Prefeito e o prefeito não tem sido visto cobrando com mais energia, resultados. Especula-se que uma reforma administrativa estaria vindo. Aqui cabe uma ressalva: a simples troca de secretário não configura, em si, reforma administrativa.
Reforma implica em mudança; mudança de atitude, de paradigma, de alianças até, se necessário for. Seis por meia dúzia não é reforma. É rodízio de salário.
Comentários com Facebook